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COMUNICADO CRO-MG – FISCALIZAÇÃO POUSO ALEGRE/SANTA RITA DO SAPUCAÍ

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Autarquia Federal, que tem por finalidade supervisionar o exercício legal da Odontologia, trabalha para garantir que o profissional exerça sua função de forma legal, ética e segura, visando assegurar a qualidade da assistência prestada à população. Nessa qualidade, esclarece à toda sociedade que a sua equipe de Fiscalização está acompanhando os fatos recentes ocorridos na cidade de Pouso Alegre/MG e Santa Rita do Sapucaí/MG, juntamente com as autoridades locais, para apuração da conduta dos profissionais que estavam atendendo pacientes em ambas as cidades mesmo com a instrução de manterem-se em isolamento, pois havia suspeita de estarem contaminados pelo Covid-19. O CRO-MG desde o início da pandemia tem se posicionado, no aspecto ético, com a aprovação de normativas referentes ao atendimento feito pelo cirurgião-dentista que atua na saúde pública e privada, conforme previsões contidas nas Resoluções 004/2020 e 005/2020. O CRO-MG reforça a necessidade de atendimento das medidas de biossegurança preconizadas na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº04/2020. E, na ausência de quaisquer equipamentos de proteção individual preconizadas na referida nota técnica, qualquer intervenção direta no paciente deve ser suspensa. O CRO-MG tem atuado de forma firme em relação à fiscalização e notificação de clínicas públicas e privadas em todo o Estado, que não estão respeitando os deveres fundamentais dos inscritos de “zelar pela saúde e pela dignidade do paciente”. O profissional e/ou responsável técnico que desrespeitar as previsões contidas nas normas expedidas pelo CRO-MG, pelos Municípios, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde, poderá sofrer, no âmbito do CRO-MG, penalidade disciplinar ética grave prevista no art. 18 da Lei Federal 4324/64, assegurado o devido processo legal.  O CRO-MG reforça o seu compromisso de atuar conjuntamente com as demais autoridades públicas para conter o avanço do contágio pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O CRO-MG reitera os canais de comunicação nos quais são recebidas as denúncias relativas à atuação dos inscritos: e-mail: fiscalizacao@cromg.org.br e telefone: (31) 2104.3023 / 2104.3043. ...
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BDMG aprova linha de crédito solidário após solicitação do CROMG

Atendendo à solicitação do CRO-MG, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anunciou as opções de crédito acessíveis e adequadas às empresas ligadas ao setor da saúde, com taxas reduzidas e mais prazo. O BDMG Solidário, destinado as MPE de todos os municípios mineiros, com taxas a partir de 0,83% ano mês, com um prazo de 48 meses para pagar e carência de 12 meses. Beneficiários: para micro e pequenas empresas, em geral, com faturamento anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, e que atuam em Minas Gerais. Para as grandes empresas, o banco oferece a opção Giro Mais Saúde, com taxa a partir de 0,85% ao mês, com um prazo de 60 meses para pagar e carência de 12 meses. Beneficiários: empresas com faturamento anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 30 milhões, e que atuam na área de saúde em Minas Gerais. A contratação do crédito pode ser feita diretamente no site do BDMG, pelo link: bdmg.mg.gov.br/produtos-covid/ Segundo o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, o Conselho está em contato com diversos bancos públicos e privados em tratativas avançadas para disponibilizar novas opções de crédito para os profissionais que são exclusivamente pessoas físicas, inclusive com o próprio BDMG. O Conselho continuará buscando novas formas de reduzir o impacto econômico para os profissionais da saúde. A luta continua para melhores créditos aos profissionais. No dia 06 de abril, o Conselho solicitou diretamente ao Diretor-Presidente Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, e ao Governador Romeu Zema, a concessão de linhas de crédito específicas através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG para todos os profissionais da odontologia, seja pessoa física ou jurídica. – Ofício Diretor-Presidente BDMG – Ofício ao Governador de Minas Gerais Romeu Zema Na mesma data, o presidente do CRO-MG solicitou ao prefeito da capital mineira e aos prefeitos municipais de todo o estado, que se avalie a possibilidade de concessão de isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU e suspensão da cobrança da taxa de expedição/renovação do alvará de funcionamento para os dentistas e protéticos autônomos, clínicas odontológicas e laboratórios de prótese dentária, como forma de possibilitar a recuperação econômica destes profissionais e empresas neste que será um ano de calamidade financeira para muitos profissionais, especialmente os autônomos. – Ofício Prefeito de Belo Horizonte – Ofício Prefeitos Municipais do Estado ...
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Esclarecimento sobre funcionamento dos cursos de especialização e de aperfeiçoamento em odontologia

Diante do cenário de adoção de medidas para evitar o avanço do contágio pelo novo Coronavírus e respondendo às dúvidas de profissionais e instituições, o CRO-MG esclarece que os cursos presenciais de especialização e de aperfeiçoamento em odontologia estão suspensos. Entretanto, o Ministério da Educação, em caráter excepcional, pelas portarias 343 e 345, de 17 e 19 de março deste ano, autorizou que instituições de educação superior públicas e privadas substituam disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A mudança é válida para o sistema federal de ensino e pelas universidades e faculdades privadas. É importante ressaltar que, de acordo com a portaria 345, é proibida a aplicação da substituição das disciplinas presenciais por EAD às práticas profissionais de estágios e de laboratório. E, conforme Nota de Esclarecimento e Orientações 01/2020, do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, as instituições deverão planejar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganizar seus calendários escolares, nesta situação emergencial, podendo propor, para além de reposição de aulas de forma presencial, formas de realização de atividades escolares não presenciais, adotando regime remoto, via internet, se possível. Dessa forma, as instituições que ofertam os cursos de especialização e aperfeiçoamento em odontologia poderão utilizar a modalidade EaD como alternativa para à organização pedagógica e curricular de seus cursos presenciais, excetuando as práticas clínicas e laboratoriais, até ulterior deliberação dos órgãos supracitados. Clique aqui e acesse o Esclarecimento CRO-MG Nº 001/2020 na íntegra. PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019   PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020  PORTARIA Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020 NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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CRO-MG adere à Campanha “Heróis Abastecidos”

O CRO-MG aderiu à Campanha “Heróis Abastecidos”, do Posto Ipiranga, que oferece desconto no abastecimento veicular para os profissionais da saúde. O profissional da odontologia inscrito no CROMG terá desconto de 10% no abastecimento via aplicativo Abastece aí.   VEJA COMO SE BENEFICIAR DO DESCONTO: 1 – Caso não tenha o app Abastece Aí, faça download nas lojas de aplicativos (Google Play e App Store) e preencha o cadastro com os dados solicitados. 2 – No momento do abastecimento, abra o app e escolha a opção Abastecer. Depois selecione o combustível e o valor do abastecimento; 3-  Em seguida escolha a forma de pagamento. Selecione o benefício Heróis Abastecido. 4 – Para finalizar, apresente o código gerado pelo app ao atendente. Pronto! Abasteça sem sair do carro, usando apenas seu celular. Em caso de dúvidas, consulte o site oficial do programa: heroisabastecidos.ipiranga ...
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CROMG disponibiliza “Declaração de Atividade Essencial”

Em decorrência da pandemia do Covid-19, o Governo Federal editou a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da atual emergência de saúde pública, e com a finalidade de resguardar a prestação de serviços públicos e atividades essenciais, foi editado o Decreto Presidencial nº 10.282, de 20 de março de 2020, que identifica os serviços odontológicos como atividades essenciais. Com base neste decreto o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais disponibilizou a “Declaração de Atividade Essencial” que poderá ser afixada nos consultórios odontológicos, a fim de resguardar o seu funcionamento de modo a garantir o atendimento às necessidades inadiáveis da população, evitando a sobreposição de uma medida municipal sobre um Decreto Federal. Para o presidente do CROMG, Raphael Castro Mota, o reconhecimento das atividades odontológicas como atividade essencial é uma demonstração da importância dos serviços da classe odontológica para a manutenção da saúde da população e destaca ainda a participação de toda a classe nas ações de apoio ao combate ao Covid-19. Baixe a declaração cro.mg/atividadeessencial ...
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PARCERIA COM PLATAFORMAS ONLINE PARA OFERTAS DE CURSOS E SERVIÇOS GRATUITOS

Visando manter o aprimoramento técnico aos profissionais da Odontologia e proporcionar serviços que possam desonerar nesse período de quarentena, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais criou o CROMG Partner, um sistema de parceria com plataformas online para oferta de cursos e serviços gratuitos aos inscritos. Os parceiros foram selecionados com base no Chamamento Público, realizado no dia 25 de março e os prazos de fornecimento dos serviços podem ser prorrogados, caso haja interesse das partes. O CRO-MG ressalta que os contratos de prestação de serviço são assinados diretamente entre o profissional da odontologia e a plataforma online. Confira abaixo os nossos primeiros parceiros e aproveite o momento para se atualizar!    Maxillofacialtips/Surgeryplay A Maxillofacialtips/Surgeryplay oferece o curso completo (todos os módulos) da plataforma Surgeryplay, por 15 dias grátis, para todos os dentistas ativos do CROMG. O curso contempla 17 módulos, 160 aulas (teóricas, práticas e cirurgias reais) somando mais 50 horas de conteúdo. Os dentistas poderão acessar o conteúdo de maneira ilimitada durante esse período. Após os 15 dias de acesso gratuito, os dentistas inscritos no CROMG poderão manter a assinatura na plataforma investindo o valor promocional ainda não corrigido pós- lançamento (12x R$ 147,00 pelo acesso anual) – mesmo as inscrições não estando abertas. Acesse os cursos pelo link surgeryplay.com.br/cromg   iDENT A iDent está disponibilizando 14 dias de acesso gratuito a mais de 600 cursos disponíveis na plataforma, com todas as funcionalidades: assistir cursos quantas vezes quiser, emitir certificado, fazer perguntas e tirar dúvidas online com os professores, entre outros. Para ter acesso aos cursos, acesse o link www.ident.com.br/cursos-online/CROMG   Control Odontologia A Control Odontologia oferece uma solução de contabilidade voltada exclusivamente para dentistas. Aliando uma plataforma digital e intuitiva ao trabalho de uma equipe de profissionais altamente qualificada, por um custo acessível. Frente à parceria com o CRO-MG está sendo oferecido dois meses de uso gratuito da ferramenta. Cadastre-se pelo site www.controlodontologia.com.br   International Academy of Lasers in Dentistry Disponibilização de duas aulas gratuitas relacionadas à Odontologia, por meio das plataformas International Academy of Lasers in Dentistry (IALD) e Masters University (MU). A plataforma International Academy of Lasers in Dentistry oferecerá o Curso Lasers na Odontologia, sem nenhum custo e sem a necessidade de cadastro de cartão de crédito. A plataforma Master University oferecerá o Curso Aconselhamento Dietético na Odontologia, sem nenhum custo e sem a necessidade de cadastro de cartão de crédito. Após os cursos assistidos gratuitamente os dentistas terão a opção de assistir novos cursos, com a necessidade da compra dos mesmos. – Link para acesso à Aula Gratuita Lasers na Odontologia: www.ialaserdentistry.com/cromg – Link para acesso à Aula Gratuita Aconselhamento Dietético na Odontologia: www.mastersuniversity.com.br/cromg ...
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Solicitação conjunta CROMG/CFO/NE levou a aprovação de linha de crédito de 2,5% ao ano.

Em resposta à solicitação conjunta do Conselho Regional de Minas Gerais, Conselho Federal de Odontologia (CFO) e Conselhos Regionais de Odontologia do Nordeste, as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO) concederam nesta segunda-feira, 06 de abril, em Brasília/DF, linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia nas respectivas macrorregiões. A autorização do crédito partiu do Conselho Monetário Nacional (CMN). A linha de crédito especial, foi instituída por meio da Resolução do Banco Central do Brasil 4.798/2020, e irá utilizar os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Podem se beneficiar do crédito pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo cooperativas que, de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos regionais de desenvolvimento, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente aquelas vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na Área Mineira da Sudene, que abrange 168 municípios. – Resolução do Banco Central do Brasil 4.798/2020 – Relação de municípios atendidos pela Sudene em MG  O crédito abrange capital de giro isolado de até R$100 mil por beneficiário; investimentos até R$200 mil por beneficiário, o que inclui capital de giro associado ao investimento limitado a um terço da operação, por beneficiário. Os itens financiáveis para capital de giro incluem todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva. Além de investimentos, autorizados pela Lei nº 7.827/1989, destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação da Covid-19. O Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob), ou Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) serão os responsáveis por conceder os empréstimos. A taxa de juros será de 2,5% ao ano, menor do que a taxa básica de juros, a Selic, que está em 3,75%, com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020 e pagamento em 24 meses.  O prazo de contratação é enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo, limitado a 31 de dezembro de 2020; O CROMG trabalha em conjunto o CFO agora para contemplar profissionais liberais, clínicas e serviços de Odontologia nos demais municípios mineiros, um ofício dirigido hoje, segunda-feira, 06 de abril, ao Governador de Minas já solicitou recursos especiais a serem disponibilizados através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. – Ofício Conjunto à Sudene ...
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CRO-MG solicita suspensão de tributos e concessão de linhas de crédito ao profissionais da Odontologia

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) solicitou nesta segunda-feira, via ofício, ao Governador do Estado, Romeu Zema; ao Diretor-Presidente do BDMG e aos prefeitos de todo o Estado, a adoção de medidas econômicas que atenuem as dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Ao governador, o CRO-MG solicita a concessão de linhas de crédito específicas através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG para dentistas e protéticos autônomos, bem como clínicas e laboratórios, como forma de possibilitar a recuperação econômica destes profissionais. Solicitou ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre produtos odontológicos, médicos e hospitalares durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. Ao prefeito da capital mineira e aos prefeitos municipais de todo o estado, o CRO-MG pediu que se avalie a possibilidade de concessão de isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU e suspensão da cobrança da taxa de expedição/renovação do alvará de funcionamento para os dentistas e protéticos autônomos, clínicas odontológicas e laboratórios de prótese dentária, como forma de possibilitar a recuperação econômica destes profissionais e empresas neste que será um ano de calamidade financeira para muitos profissionais, especialmente os autônomos. Solicitou diretamente ao Diretor-Presidente Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, a concessão de linhas de crédito específicas através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG para todos os profissionais da odontologia, seja pessoa física ou jurídica. – Ofício ao Governador Romeu Zema  – Ofício ao Prefeito Alexandre Kalil – Ofício Prefeitos Municipais  – Ofício Diretor-Presidente BDMG  Na última semana, o CRO-MG, já havia solicitado em conjunto com o Conselho Federal de Odontologia e outros Conselhos Regionais, através de ofício ao Superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Evaldo Cavalcanti Da Cruz Neto e ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Romildo Carneiro Rolim, abertura de linha de crédito especial de auxílio para os profissionais da odontologia que atuam nos 168 municípios da área mineira da Sudene, como forma de minimizar a crise gerada pela COVID-19. Clique aqui para acessar o Ofício na íntegra. O CFO já havia solicitado medidas para minimizar os impactos desde o início da crise. No dia 20 de março, solicitou ao Ministro da Economia que os profissionais liberais da odontologia e as empresas do segmento odontológico sejam contemplados com as medidas de natureza fiscal e creditícia. Clique aqui para acessar o Ofício na íntegra. ...
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Comunicado Ministério da Saúde – Portaria nº 639

O CROMG seguindo a determinação da PORTARIA Nº 639, de 31 de março de 2020, do Ministério da Saúde, publicada em 02 de abril de 2020, comunica a todos os profissionais de Odontologia sobre a ação estratégica do Governo Federal intitulada “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”. O documento trata da criação de cadastro de profissionais da área de saúde e ação de capacitação para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (04/04), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou que “se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro”. Conforme Portaria, o Ministério da Saúde irá capacitar esses profissionais de saúde por meio de curso a distância. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente. Segundo o Ministro da Saúde, “ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar”. Se você deseja contribuir com a campanha, faça o seu cadastro em cro.mg/contacomigo Ressaltamos que o cadastro se estende a todos os profissionais da Odontologia inscritos no CROMG. Clique aqui para ler a portaria completa. ...
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Fluxograma para atendimentos odontológicos

O CROMG pensando numa melhor maneira de orientar o Cirurgião-Dentista mediante a pandemia do COVID-19, elaborou a Nota técnica nº 001/2020 em forma de fluxograma (cro.mg/fluxograma012020) para atendimentos odontológicos, que passa a valer até 11 de maio de 2020. Conforme informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os estudos do Grupo de Políticas Públicas e Desenvolvimento (GPPD) do Departamento de Economia da UFMG, o mês de abril e maio serão cruciais para contenção do avanço da pandemia, por isso é imprescindível que os profissionais restrinjam-se à procedimentos inadiáveis até 11 de maio de 2020, o que vai possibilitar uma melhor estruturação dos hospitais, além de evitar uma possível sobrecarga no sistema de saúde. A falta de EPIs é uma triste realidade no Brasil e no Mundo, por isso, os atendimentos eletivos devem ser evitados, inclusive, para que o uso desses equipamentos de proteção seja reservado aos atendimentos inadiáveis, bem como nas urgências e emergências. É muito importante a colaboração dos profissionais de odontologia contra a disseminação da pandemia do COVID-19 neste momento! Consulte as normas para atendimento dos casos inadiáveis na nossa Resolução CROMG 004/2020 (cro.mg/res042020) e na Nota Técnica Anvisa nº 04/2020 (cro.mg/anvisa04) e acompanhe todos nossos atos oficiais no Portal Transparência e atualizações no hotsite cro.mg/coronavirus ...
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