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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BH REAFIRMA COMPROMISSO DA PREFEITURA EM VACINAR OS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA

Frente às solicitações e pedidos de esclarecimentos em relação à vacinação em Belo Horizonte, o secretário de saúde, Jackson Machado, confirmou a inclusão dos profissionais da Odontologia nesta nova etapa de vacinação. O pronunciamento foi uma resposta ao questionamento do vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Saúde de BH, Dr. Célio Frois, frente a demora na imunização dos profissionais da Odontologia. A declaração do secretário segue o entendimento do Ofício Circular Nº 57/2021/SVS/MS, do Ministério da Saúde, publicado no último dia 12 de março, referente às orientações técnicas de vacinação do grupo “demais profissionais da saúde”. O ofício reforça os profissionais considerados prioritários na vacinação e destaca a importância da inclusão desses trabalhadores, incluindo os cirurgiões-dentistas. “(…),a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas e risco de ADOECIMENTO DO TRABALHADOR, EM FUNÇÃO DA SUA ATIVIDADE, ou seja, aqueles que atuam na assistência direta ao paciente terão prioridade”. A publicação do Ofício e a afirmação do secretário de saúde de BH reforçam a luta e o entendimento já defendidos pelo Conselho Federal de Odontologia e pelo CRO-MG, que já haviam solicitado ao Ministério normativa mais detalhada em relação aos critérios de priorização. “Nós nos reunimos com os senadores do estado, secretários de saúde e coordenadores de saúde bucal em toda Minas Gerais, cobrando e reforçando que somos grupo prioritário, por nosso risco ocupacional. Por isso, ficamos satisfeitos com o pronunciamento do secretário de saúde de Belo Horizonte e com a nova diretriz do Ministério da Saúde. É um resultado do nosso esforço e luta pela imunização da categoria”, reforça o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota. O secretário ainda afirmou que o portal para cadastro dos profissionais estará disponível ainda está semana. ...
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Prefeitura Municipal de Berilo: Justiça Federal determina retificação da remuneração prevista no Edital Nº 01/2021

O CRO-MG comemora mais uma vitória na justiça na luta pelo cumprimento do piso salarial da categoria. O juiz federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros deferiu o pedido de tutela provisória para suspender o Edital de Processo Seletivo nº 01/2021, da Prefeitura Municipal de Berilo, no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista. O edital estabelecia o salário de R$ 4.606,80 para uma carga horária de 40h semanais, contrariando o piso estabelecido na Lei nº 3.999/61. Em sua decisão, o juiz reforçou que “odontólogos têm piso salarial estabelecido na Lei 3.999/61, equivalente a 03 (três) salários mínimos, para uma jornada de 20 horas semanais, ou, por dedução lógica, 06 (seis) salários mínimos para uma jornada de 40 horas, conforme disposto nos arts. 5º, 8º e 22 da Lei 3.999/66”. A decisão determinou a suspensão do concurso público regido pelo Edital nº 01/2021 (Prefeitura Municipal de Berilo/MG), especificamente em relação ao cargo de Odontólogo de PSF, e determinou a readequação do piso salarial, bem como a reabertura do prazo de inscrição. Caso tenha conhecimento de algum concurso ou processo seletivo público que contrarie o disposto na Lei nº 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG pelo e-mail pisosalarial@cromg.org.br ...
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Vacinação em Belo Horizonte

Após inúmeras conversas e solicitações do CRO-MG e demais entidades de saúde, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte confirmou que a Prefeitura iniciará o cadastramento dos trabalhadores da saúde para a vacinação contra a Covid-19, incluídos os profissionais da Odontologia, independentemente do local de trabalho destes. O cadastro visa facilitar a logística da vacinação, bem como garantir doses para os profissionais. Segundo o secretário de saúde, Jackson Machado, todos do grupo serão vacinados a medida que chegarem os novos lotes de vacinas na capital mineira. Ainda não há um número exato de doses a serem disponibilizadas. Atenção! O cadastramento será feito EXCLUSIVAMENTE pelo site da PBH. O CRO-MG divulgará o link assim que disponibilizado pela Prefeitura. ...
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Processo Seletivo Santo Antônio do Monte: CRO-MG obtém decisão favorável e suspensão de novo edital

O CRO-MG continua acompanhado de perto todos os processos relacionados ao não cumprimento do piso salarial do cirurgião-dentista pelas prefeituras do estado. No ano passado, o Conselho conseguiu uma decisão favorável em relação ao Edital nº 022/2020, da Prefeitura de Santo Antônio do Monte. Na ocasião, o juiz determinou a suspensão do processo seletivo, no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista, para adequação da remuneração conforme o piso salarial determinado pela pela Lei nº 3.999/61, inclusive com a reabertura do prazo de inscrição para novos candidatos interessados, com a prévia publicidade necessária. Depois de 120 dias da decisão, a Prefeitura publicou um novo edital e, novamente, contrariou o piso salarial previsto em lei, ao oferecer vaga para o cargo de Dentista ESF, com jornada semanal de 40 horas e salário de R$ 3.187,66. O CRO-MG, mais uma, vez acionou a justiça e conseguiu nova vitória. Conforme decisão do juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Divinópolis, o município está impedido de publicar novo edital de processo seletivo com piso salarial abaixo do previsto pela Lei nº 3999/61, sob pena de multa de R$ 1000,00 por dia, em caso de descumprimento. Além disso, a justiça determinou que a Prefeitura suspenda imediatamente o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, no tocante ao cargo de cirurgião-dentista, para readequação do piso salarial determinado por lei. A decisão também impõe que se “reabra o prazo de inscrição para novos candidatos interessados no cargo de dentista, facultando aos candidatos que realizaram a prova do Edital 022/2020 a participação, sem incidência de nova taxa de inscrição, realizando a prévia publicidade necessária”. Caso tenha conhecimento de algum concurso ou processo seletivo público que contrarie o disposto na Lei nº 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG pelo e-mail pisosalarial@cromg.org.br ...
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CRO-MG se reúne com representantes do Legislativo e Executivo de Montes Claros para cobrar inclusão dos profissionais da Odontologia no plano de imunização

O CRO-MG tem acompanhado de perto a dificuldade dos profissionais da Odontologia de Montes Claros para receber a imunização contra a Covid-19. Na última semana, um encontro de entidades aconteceu na unidade do CRO-MG de Montes Claros. Profissionais da Odontologia; o Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota; o delegado regional do CRO-MG de Montes Claros, Dr. Raimundo Nonato; o subdelegado, Dr. Walter Antônio Ferreira; e o presidente da ABO Montes Claros, Dr. Paulo César; reuniram-se com o Coordenador de Saúde Bucal da cidade, Dr. Guilherme Gonçalves, o qual estava representando a Secretaria Municipal de Saúde; o presidente da Câmara Municipal, vereador Cláudio Rodrigues; e o vereador Valdecy Contador. “Montes Claros é um dos poucos municípios de grande porte de Minas que ainda não iniciou a vacinação dos profissionais da Odontologia do setor privado. O contingente a ser vacinado totaliza cerca de 1800 profissionais. Estamos alinhando um mapeamento dos profissionais que já foram vacinados e dos profissionais da linha frente que ainda não foram contemplados pela vacina, para traçarmos uma estratégia de planejamento junto à Secretaria Municipal de Saúde”, afirma o presidente do CRO-MG. De acordo com o delegado regional, “sabemos que uma porcentagem das vacinas é destinada aos profissionais da linha de frente e a outra, aos idosos. Mas até o momento uma parcela muito pequena de cirurgiões-dentistas se vacinou. Queremos saber quando chegará a nossa vez”. Em reunião, os representantes da Prefeitura se comprometeram a entregar uma estimativa do número de profissionais, na escala prioritária aos profissionais da odontologia da rede privada, que ainda aguardam a imunização. Com base nesse número, será possível calcular quando essas doses chegarão aos cirurgiões-dentistas e auxiliares da rede privada. Além disso, os vereadores, em sua competência de fiscalizar as ações, irão acompanhar a evolução da imunização na cidade, para que não haja desvio de prioridade e a vacina chegue aos profissionais da Odontologia da cidade. Também participaram da reunião os membros da Câmara Ética da Delegacia, Dr. Thiago César Lima e Dr. Maurício Alves de Andrade. ...
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Processo seletivo Prefeitura de Carbonita: juiz federal concede tutelar parcial e determina retificação do salário

O Juiz da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Montes Claros concedeu parcialmente o pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, e determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Edital n. 01/2019 da Prefeitura de Carbonita/MG, no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista. O edital do município previa a contratação de cirurgiões-dentistas com salário de R$ 3.150,00 e carga horária de 40 horas semanais, contrariando o piso estabelecido na Lei 3.999/61 de três salários mínimos (arts. 5°, 8° e 22), que é de R$ 3.300 para 20 horas semanais. De acordo com a decisão, “tendo o Município requerido burlado a previsão legal para o piso salarial da categoria (dentista), a questão está a autorizar a intervenção judicial para garantir a boa e justa aplicação da legislação atinente à espécie”. O edital ficará suspenso no que se refere ao cargo de cirurgião-dentista, até que nova decisão judicial, ou até que o município promova a alteração no respectivo edital, para adequar a remuneração do mencionado cargo ao piso salarial determinado pela Lei nº 3.999/1961. Caso tenha conhecimento de algum concurso ou processo seletivo público que contrarie o disposto na Lei nº 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG pelo e-mail pisosalarial@cromg.org.br ...
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Alfenas: Delegado Regional participa de reunião na Câmara Municipal e reforça a necessidade de prioridade na vacinação dos cirurgiões-dentistas

Continuando a luta pela vacinação dos profissionais da Odontologia em Alfenas, o Delegado Regional do CRO-MG de Alfenas, Dr. Frank Freitas de Carvalho participou, nesta segunda-feira (1º), da reunião na Câmara Municipal da cidade, para expor a necessidade de imunização dos profissionais. Na oportunidade, o delegado fez a leitura do ofício, que foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, que ressalta a importância de vacinação dos profissionais e dos riscos diários a que estão expostos. “O apoio da bancada de vereadores foi unânime em prol da nossa classe. Todos se manifestaram positivamente e concordaram que somos profissionais da saúde com prioridade na imunização”, ressalta. O delegado afirma ainda que os vereadores se comprometeram em assinar um ofício conjunto e cobrarem do prefeito e da Secretaria Regional de Saúde que o próximo lote seja direcionado aos cirurgiões-dentistas de Alfenas. Também participaram da reunião os cirurgiões-dentistas Dr. Paulo Roberto Veronezi e Dr. João Ricardo Tavares Anderson. A vacinação dos cirurgiões-dentistas e auxiliares segue a passos lentos no município e, até o momento, nenhum profissional da rede privada foi imunizado. O CRO-MG tem acompanhado de perto todo o andamento da vacinação e continuará intervindo quando necessário. Na última sexta-feira (26), o Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, reuniu-se on-line com Thais Helena Prado Araújo, Superintendente Regional de Saúde de Alfenas, quando expôs a preocupação com a demora na vacinação dos profissionais da Odontologia da cidade, a despeito de outros municípios da região que já iniciaram o processo. “Estamos otimistas! A Dra. Thais se comprometeu a intervir pessoalmente a favor da Odontologia, iniciando a vacinação dos profissionais com a chegada da nova remessa de doses, que deverá ser encaminhada à cidade no início desta semana”, contou o Dr. Raphael Castro Mota. Acompanhe as notícias da vacinação em cro.mg/coronavirus ou envie um e-mail com sua denúncia para vacinacao@cromg.org.br ...
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Presidente do CRO-MG participa de posse da nova diretoria da ABO Juiz de Fora

O presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, participou de forma virtual da posse da nova diretoria da ABO Juiz de Fora, para o triênio 2021/2023, na última quarta-feira (24). Presidida pelo Dr. Otávio Alberto da Costa Fartes, reeleito, a nova diretoria continua com o seu compromisso de trabalhar em prol da Odontologia e aperfeiçoamento da classe. “Parabenizo o Dr. Otávio pela reeleição e pelo brilhante trabalho desenvolvido nos últimos três anos, que tornou a gestão da ABO ainda mais eficiente. Gostaria de ressaltar o importante trabalho desenvolvido, mesmo durante a pandemia, que resultou no crescimento da instituição”, afirma o Dr. Raphael Castro Mota. O presidente destaca ainda a importância da parceria entre as instituições, a qual tem possibilitado grande avanço para a classe odontológica. “A ABO Juiz de Fora foi pioneira na distribuição gratuita de face shields a cirurgiões-dentistas e auxiliares, logo no início da pandemia — um exemplo do trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da categoria”. O delegado regional do CRO-MG em Juiz de Fora, Dr. Marco André Gouvea Vieira, esteve presente na cerimônia e também reforçou a importância da parceria entre o Conselho e a ABO/JF. “Juntas, as entidades possuem mais força para lutar por melhorias para a classe e para fortalecer a nossa profissão, inclusive em relação à imunização contra a Covid-19 — uma parceria que só traz benefícios aos cirurgiões-dentistas e auxiliares”, reforça o delegado. Além disso, juntos, CRO-MG e ABO/JF estão trabalhando em um projeto de lei que reconhece a ABO do município como associação de utilidade pública, reconhecida por lei estadual. É importante lembrar que outros projetos estão sendo realizados em conjunto. Com a mudança de endereço da matriz da Delegacia do CRO-MG, a ABO/JF passou a ocupar o prédio antigo do Conselho e ajudará a manter a estrutura física e histórica do espaço. “Ficamos felizes em saber que a ABO está conseguindo adequar as instalações da entidade, garantindo a qualidade e segurança do atendimento mesmo durante a pandemia”, afirma o presidente do CRO-MG. ...
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Januária: cirurgiões-dentistas são vacinados

Os cirurgiões-dentistas de Januária já estão imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Graças à intervenção do CRO-MG, os profissionais da rede privada foram incluídos na lista de prioridade e receberam a imunização na sexta-feira (19) e na terça-feira (23).Na última semana, o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, reuniu-se com a coordenadora de imunização do município, Aynara Viana, e reforçou a necessidade de imunização desses profissionais. “Estamos acompanhando a vacinação em todo o Estado e intervindo sempre que necessário. Devido à nossa interlocução com a coordenadora de imunização, todos os cirurgiões-dentistas do município foram vacinados na última semana. E, agora, a expectativa é que os Auxiliares sejam prioridade no próximo lote de vacinação. Um grande avanço na nossa imunização, que depende desse trabalho individualizado por cidade com a ajuda dos nossos Representantes Municipais, como no caso o Dr. Agamenon Costa Monteiro Jr.”, afirma o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota. Para agilizar e facilitar o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, o CRO-MG encaminhou a lista de todos os profissionais de Odontologia na cidade que estão inscritos no Conselho. ...
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Novas doses de vacinas da PBH serão destinadas aos profissionais de saúde

A luta pela vacinação dos profissionais da Odontologia continua! Nesta terça-feira (23) um importante passo para imunização dos profissionais da capital foi dado. O presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, recebeu no Conselho o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Saúde de BH e Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Covid-19 da Câmara Municipal, Dr. Célio Fróis. A vacinação dos profissionais da Odontologia foi o principal assunto abordado na reunião. A boa notícia é que novas doses de vacina estão programadas para chegar a Belo Horizonte na quinta-feira (25) e os profissionais da saúde serão priorizados no recebimento da imunização. O presidente do Conselho reforçou ainda a disponibilidade da sede do CRO-MG para a montagem da estrutura e vacinação dos profissionais da Odontologia. “Algumas delegacias regionais já estão sendo utilizadas para a vacinação dos cirurgiões-dentistas, como é o caso de Governador Valadares e, sabemos que é uma logística possível e que ajudará a evitar aglomerações nos postos de vacinação”, reforça o presidente, Dr. Raphael Castro Mota. Outro assunto abordado foi a necessidade de intervir a favor dos profissionais do Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (IPSEMG). O presidente do Conselho entregou um ofício ao vereador, em que solicita o apoio da Comissão de Saúde para cobrar esclarecimentos por parte dos gestores do município de Belo Horizonte acerca da não vacinação dos profissionais do IPSEMG. O vereador se comprometeu a protocolar o ofício na Comissão de Saúde, solicitando que sejam atendidos os pedidos dos funcionários em greve do IPSEMG. “Sabemos que a escassez de doses é um desafio grande para os municípios, mas é importante salientar que os profissionais da odontologia estão extremamente expostos ao vírus e é urgente a vacinação da categoria”, afirma Dr. Raphael Castro Mota. A melhoria do atendimento nos postos de saúde de Belo Horizonte também foi debatida na reunião. Desde o ano passado o Conselho vem solicitando à Secretaria Municipal de Saúde um plano de melhorias dos postos, que foca tanto no profissional da Odontologia quanto no atendimento à população. ...
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