Notícias

Anuidade 2021 – Adeptos do Sistema DDA de pagamento: como validar seu desconto

O CRO-MG alerta os profissionais inscritos que utilizam o sistema de Débito Direto Autorizado  (DDA) de pagamento que é necessário acessar o sistema para garantir os 10% de desconto da anuidade 2021, em cota única. O acesso deve ser feito até o dia 31 de março. O sistema DDA registra apenas o prazo final de vencimento da anuidade. Ou seja, para validar o desconto, é preciso selecionar os débitos até o mês de março e efetuar o pagamento até 31 de março. Para acesso imediato ao desconto: – Selecionar os débitos até março de 2021; – Escolher a opção cota única prevista para 31 de março; – Efetuar o pagamento até 31 de março; – 10% de desconto garantido. ...
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VACINAÇÃO COVID-19 – CRO-MG RESPONDE

Profissionais da Odontologia fazem parte do grupo prioritário? Sim! Cirurgiões-dentistas e seus respectivos técnicos e auxiliares no Plano de Operacionalização de Vacinação do Ministério da Saúde.   Quando vou ser vacinado? O cronograma de aplicação da vacina contra a Covid-19 fica a cargo dos gestores nas esferas estaduais e municipais, de acordo com a disponibilidade de doses.   Os profissionais mineiros já começaram a ser vacinados? Foi iniciado, no dia 19 de janeiro, o cronograma de vacinação dos profissionais de Odontologia em Minas Gerais. As primeiras doses recebidas estão sendo disponibilizadas aos trabalhadores do SUS e profissionais que atuam na linha de frente contra a Covid-19.   Quando houver doses disponíveis nos postos, como devo proceder? Quando o cronograma da sua cidade estiver disponibilizado os imunizantes nos postos de saúde,  a comprovação de vínculo com a área da saúde será solicitada, apresente a sua carteirinha do CRO-MG.   Estudantes da área também fazem parte do grupo prioritário? Acadêmicos da Saúde e estudantes da área técnica da saúde em estágio hospitalar, atenção básica e clínicas, também serão priorizados.   É trabalhador da linha de frente e já foi vacinado? Registre esse momento: marque o @cromgoficial e compartilhe a hashtag @vacinaodonto ...
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#vacinaodonto

Começou a campanha de vacinação mais aguardada do país! Os profissionais da Odontologia (cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal) de Minas já estão recebendo a primeira dose das 561 mil disponibilizadas do imunizante contra a Covid-19. Os profissionais fazem parte do primeiro grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, do Ministério da Saúde. Vale ressaltar que o cronograma de aplicação da vacina contra a Covid-19 fica a cargo dos gestores nas esferas estaduais e municipais. Já recebeu a sua picadinha de esperança? Marque o @cromgoficial com a hashtag #vacinaodonto ...
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Vacinação contra a Covid-19: Profissionais da Odontologia estão no grupo prioritário de Minas Gerais

O CRO-MG comemora a aprovação emergencial, pela ANVISA, de duas vacinas contra a Covid-19 e ressalta que os profissionais da Odontologia (cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal) fazem parte do primeiro grupo prioritário que irá receber o imunizante. Os critérios foram estabelecidos e divulgados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, do Ministério da Saúde, que reiterou e descreveu os grupos em um Informe Técnico publicado hoje, 18 de janeiro de 2021 – cro.mg/informevacina Pela Lei Estadual n° 23.787/2021, o Governo do Estado de Minas Gerais incluiu na primeira fase os trabalhadores dos serviços de saúde que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios, consultórios ou outros locais. O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais já havia enviado à Secretaria de Saúde de Minas Gerais o Ofício n° 07/2021, o qual reforçou a necessidade de incluir os profissionais da Odontologia no grupo prioritário de trabalhadores da saúde, tanto do setor público quanto privado, uma vez que a classe presta serviços essenciais e tem contato direto com os fluidos da cavidade bucal do paciente. Visto que o STF deu autonomia aos municípios acerca do planejamento de ações de controle à pandemia, os prefeitos podem adotar medidas diferenciadas de prioridades, conforme disponibilidade e conveniência, devido ao recebimento de 561 mil doses neste primeiro momento. O CRO-MG ficará à disposição para intervir em favor da vacinação de todos os profissionais da Odontologia, sejam do setor público ou privado, no caso de alguma necessidade especial pelo e-mail vacinacao@cromg.org.br ...
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LEILÃO DE BENS CRO-MG – EDITAL DE LEILÃO 001/2020

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CROMG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 17.231.564/0001-38, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Federais nº 21.981/32 e 22.427/33 e demais legislações pertinentes, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 20/01/2021, às 14h, o LEILÃO dos bens especificados no item 4 do edital, através da Leiloeira Oficial IZABELLA MELO FERREIRA, inscrita na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o número 996, email izabellaferreira@palaciodosleiloes.com.br, e de acordo com as regras e especificações do EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020 e CONTRATO N° 11/2020.   EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020, CLIQUE AQUI.   ITENS A SEREM LEILOADOS, CLIQUE AQUI. – Veículo Pálio ELX Flex – Placa GMF-6083: Sede do CROMG – Rua da Bahia, 1477 – Lourdes – Belo Horizonte – MG; – Veículo AGILE LTZ – Placa GMF-6482: Regional Montes Claros – Rua Major Alexandre Rodrigues, 40 – Ibituruna – Montes Claros/MG; – Veículo SPIN AT LZ – Placa GMF-8034: Sede do CROMG – Rua da Bahia, 1477 – Lourdes – Belo Horizonte – MG; – Veículo Pálio ELX WEEKEND – Placa HMC-0220: Regional Lavras – Rua Costa Pereira, 45 – Sala 204 – Centro – Lavras – MG; – Veículo Santa Fé V6 Hyundai – Blindado – Placa GMF- 8542: Sede do CROMG – Rua da Bahia, 1477 – Lourdes – Belo Horizonte – MG; – Sala de nº 403, na Rua Gal Campos, 65 – Centro – 37130-000 – Alfenas – MG – matriculada no CRO de Alfenas sob o nº 29.293; – Sala de nº 404, na Rua Gal Campos, 65 – Centro – 37130-000 – Alfenas – MG – matriculada no CRO de Alfenas sob o nº 12.465; – Sala de nº 302, na Rua Vinte e Oito de Abril – 3º Andar – Centro – CEP 35161-004 – Ipatinga – MG – matriculada no CRO de Ipatinga, sob o nº 24.054; – Sala de nº 508, na Rua D. Pedro II, 370 – Centro – CEP 39400-058 – Montes Claros – matriculada no 1º CRO de Montes Claros sob o n° 8.429; – Sala de nº 509, na Rua D. Pedro II, 370 – Centro – CEP 39400-058 – Montes Claros – matriculada no 1º CRO de Montes Claros sob o n° 8.430. ...
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Odontologia é serviço essencial!

  Após dez novas regiões mineiras entrarem na onda vermelha do Minas Consciente e diante de novas medidas de restrição de prefeitos do Estado, o CRO-MG CRO-MG esclarece que conforme previsão do Decreto Federal n.º 10.282/2020 que regulamentou a Lei Federal 13.979/2020, o atendimento odontológico se enquadra como serviço essencial ao atendimento das necessidades inadiáveis da população. O atendimento odontológico deve ser realizado conforme recomendações das Resoluções CROMG 07 e 011/2020 e Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. Recomendações a fixação da declaração de atendimento essencial para fins de fiscalização. A declaração está disponível no site cro.mg/atividadeessencialAcesse o site cro.mg/coronavirus e leia as Resoluções e Atos Oficiais na íntegra. ...
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Justiça Federal reconhece irregularidade na participação da Chapa 3 na eleição do Delegado Eleitor do CFO

Em nova decisão (Processo n. 1047846-2020.4.01.3800), dada no dia 18 de dezembro de 2020, a Justiça Federal reconheceu a irregularidade da participação da Chapa 3, composta pelos cirurgiões-dentistas Alberto Magno da Rocha Silva e Ritchie Emanuel Alves, na eleição do Delegado Eleitor do CFO. Na ocasião, em novembro de 2020, o Plenário do CRO-MG julgou irregular a candidatura, uma vez que um dos concorrentes apresentava situação de inadimplência perante o Conselho. A Chapa 3 recorreu à Justiça que concedeu liminar permitindo a participação na eleição devido ao pouco prazo necessário para julgar a questão. Em nova análise, a Justiça reconheceu que a Chapa 3 não era regular ao tempo da inscrição, diante da inadimplência, não preenchendo assim as condições de elegibilidade. E reforça “o ato administrativo emitido pelo CRO-MG e combatido neste mandado de segurança estava correto, portanto”. A diretoria do CRO-MG reforça o seu compromisso com a ética e verdade em toda a sua gestão, prezando sempre pelo correto exercício de seus deveres como representantes da classe odontológica. ...
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“Giro pelo interior” – Diamantina, Araçuaí, Jequitinhonha, Joaíma e Teófilo Otoni

O CRO-MG continua na estrada! O presidente Dr. Raphael Castro Mota intensificou as visitas pelo interior do estado. Mais de 2.000 km foram percorridos, quando se reuniu com representantes da Odontologia e da classe política para conhecer de perto a realidade da saúde bucal no interior, os desafios e peculiaridades da profissão. Em sua primeira parada, em Diamantina, o Dr. Raphael se reuniu com os profissionais da região onde apresentou as novidades do Sistema Conselhos e se encontrou com a Dra. Juliana Tataounoff, candidata a vereadora na cidade. Em Araçuaí, o Presidente esteve com o candidato a vereador Dr. Eduardo Couto (Dinga) e também com o candidato a vice-prefeito, Dr. Marcilio Silva, e discutiram propostas para melhorar a Odontologia na cidade. Na cidade de Jequitinhonha a visita se estendeu à comunidade rural de Brejão, onde conheceu de perto o trabalho do cirurgião-dentista e prefeito Dr. Roberto Botelho. O profissional concorre à reeleição e se comprometeu a lutar por melhores condições de trabalho e de salário para os colegas da cidade. Em Joaíma, o presidente também se encontrou com cirurgiões-dentistas, entre ele o Dr. Camilo José Sena Prates que atuou por 45 anos na cidade e foi vereador por quatro mandatos, além do atual candidato a vereador Dr. Raul Barreto Carrera. Em Teófilo Otoni, o Presidente visitou a Delegacia Regional da cidade onde se reuniu com a Delegada Dra. Carmelita Toledo Soares, com representantes municipais e profissionais da Câmara de Ética do CRO-MG. ...
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CRO-MG OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA PISO SALARIAL EM EDITAL DE PRADOS

A Juíza Federal de São João Del Rei-MG determinou a suspensão do concurso público da cidade de Prados, que se refere ao cargo de cirurgião-dentista, e a adequação do edital n. 01/2020 ao previsto na Lei n. 3.999/61. O edital estabeleceu o salário de R$ 1.045,00 para a carga horária de 20 horas semanais, ao cargo privativo de cirurgião-dentista, contrariando o piso estabelecido na Lei nº 3.999/61, que é de três salários mínimos (R$ 2.994,00) para 20 horas semanais. A ação busca ainda, no mérito, a adequação ao piso salarial previsto na Lei 3.999/61 da remuneração paga a todos os atuais servidores efetivos, celetistas e contratados. Clique aquipara acessar a liminar completa. Caso tenha conhecimento de algum Concurso ou Processo Seletivo Público que contrarie o disposto na Lei 3.999/61, faça uma denúncia ao CRO-MG em cromg.org.br/fiscalizacao     ...
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Presidente do CRO-MG se reúne com Secretário de Saúde de Formiga

Ainda na luta pelo cumprimento do piso salarial do cirurgião-dentista no Estado, o presidente do CRO-MG Dr. Raphael Castro Mota visitou a cidade de Formiga, na última semana, onde se reuniu com o Secretário de Saúde, Leonardo Pimentel, a Procuradora Municipal Dra. Micheline de Castro Salviano, o Procurador da Secretaria de Saúde, Dr. Lucas e o advogado do SINTRAMFOR, Dr. Vicente de Paulo Faria. Durante a reunião foi proposto um acordo judicial para encerramento de um processo contra o município, com o compromisso para reajuste do piso salarial até o início do ano de 2022, assim o município teria tempo para adequar o Plano de Cargos e Salários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, sem descumprir a Lei Complementar 173/2020. “Nosso principal objetivo é estimular que a prefeitura de Formiga inicie a construção de seu plano de cargos e salários em 2021, para implantação em 2022. Dessa forma, é garantido um prazo de adequação, tendo em vista a vedação pela Lei Complementar 173/2020. Entendemos que a construção de um acordo com o executivo municipal pode trazer celeridade a este e outros processos nos quais defendemos a melhoria dos vencimentos dos servidores”, ressalta Dr. Raphael Castro Mota. A procuradoria jurídica do município recebeu a proposta de acordo apresentada pelo CRO-MG, com o compromisso de discutir a medida com o Prefeito Municipal e estudar uma forma de implantação junto ao Secretário Municipal de Saúde. A visita do Presidente do CRO-MG foi feita a convite do cirurgião-dentista Dr. Airton Lagoeiro que também esteve presente na reunião, junto com a Dra. Amanda Carla, representando os profissionais. ...
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