Notícias

CRO JOVEM agora é para valer!

Desenvolver ações que visem a valorização do profissional recém-formado e promover um canal permanente de interação entre o CRO Jovem e as instituições de ensino são alguns dos objetivos da Comissão CRO JOVEM que agora fazem parte, oficialmente, da estrutura administrativa do CRO-MG. Integrados por meio da Decisão 14/2020, as Comissões do CRO Jovem serão vinculadas às Delegacias Regionais do CRO-MG e à sede, em Belo Horizonte, com competências e deveres bem definidos. Elas serão constituídas por Coordenadores Institucionais, membros acadêmicos e cirurgiões-dentistas com no máximo cinco anos de formado. A nomeação dos membros e coordenadores será feita por Portaria emitida pela Diretoria do CRO-MG. “É com muito orgulho que integramos oficialmente o CRO Jovem à estrutura administrativa do Conselho. Essa é uma oportunidade de atuação dos jovens cirurgiões-dentistas, preparando-os para o mercado de trabalho, mas que também beneficia a classe odontológica com eventos, fóruns, atualização de conduta ética e, principalmente com ações de saúde bucal em benefício de toda a sociedade”, ressalta o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota. Acesse a Decisão 14/2020 em cro.mg/crojovem saiba mais sobre a atuação das comissões. ...
Leia Mais

HOF – Mais uma vitória judicial a favor da Odontologia

O Tribunal Federal Regional da 1ª Região mantém decisão a favor da Odontologia no exercício da Harmonização Orofacial. A decisão foi proferida pelo desembargador NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS da 8ª Turma no julgamento do agravo interposto pela Sociedade Brasileira de Dermatologia no qual buscava a suspensão da vigência da Resolução CFO nº. 198/2019, que reconheceu a harmonização orofacial como especialidade odontológica. O Desembargador Novély entendeu não existir probabilidade de provimento relativamente ao mérito, tendo utilizado os fundamentos do parecer do Ministério Público Federal, no qual constou “o desenvolvimento do conhecimento e de novas técnicas no âmbito da saúde leva ao surgimento de novos tratamentos de saúde e de especializações profissionais da odontologia e da medicina que até há pouco eram absolutamente insuspeitas” e também que “em diversos países de medicina avançada procedimentos bucomaxifaciais de harmonização facial vêm sendo realizados tanto por profissionais médicos quanto odontologistas, desde que possuam a formação adequada”. Clique aqui para acessar a decisão na íntegra. O CFO juntamente com os Conselhos Regionais tem lutado para afastar a pretensão do CFM de realizar reserva de mercado sob a alegação de violação da Lei do Ato médico por parte de outros profissionais. ...
Leia Mais

Falso cirurgião-dentista flagrado pelo CRO-MG em Carbonita

      A equipe da Fiscalização do CRO-MG acaba de deflagrar uma operação que resultou no flagrante da atuação de um falso cirurgião-dentista na cidade de Carbonita, próximo a Diamantina. Após denúncias, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, em conjunto com a Vigilância Sanitária da cidade, averiguou que um senhor de 73 anos, que é Auxiliar em Prótese Dentária, atendia em um consultório sem alvará do órgão sanitário. O local estava em condições de higiene precárias, representando um risco enorme para a população, principalmente durante esse período de Pandemia. No momento da ação ele fazia um procedimento em uma paciente e a Polícia Militar foi acionada. O suspeito foi conduzido para a Delegacia da cidade de Itamarandiba. Ajude a combater o exercício ilegal da profissão! Faça sua denúncia em cromg.org.br/fiscalizacao ...
Leia Mais

Senado aprova linha de crédito para odontologia

Nesta última quinta-feira, 28 de maio, foi aprovado por unanimidade no Senado, o Projeto de Lei 2424/2020, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que não tenham registro como empresa, durante o estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020), projeto de iniciativa do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) sendo uma reivindicação do Conselho Federal de Odontologia e que contou com o apoio dos Conselhos Regionais. Agora, o Projeto de Lei segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto inicial previa uma linha de crédito de até R$ 50 mil, porém, recebeu uma emenda que aumentou esse limite para R$ 100 mil, para profissionais que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico, quanto de nível superior, sob as seguintes condições: I – taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de 5% (cinco por cento);II – prazo de até 36 (trinta e seis) meses para o pagamento, dos quais até 8 (oito meses) poderão ser de carência com capitalização de juros; eIII- valor da operação limitada a 50% (cinquenta por cento) do total anual do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício, informado na Declaração de Ajuste Anual – DAA referente ao ano-calendário de 2019, no limite máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Ficam excluídos das operações de crédito garantidas pelo Pronampe aqueles profissionais liberais que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. O presidente do CRO-MG, Raphael Castro Mota destaca que os atendimentos odontológicos estão sendo normalizados e que essa ajuda será muito bem vinda. Ressaltou ainda que “a aprovação deste PL trará um alívio para classe odontológica que, no início desta pandemia praticamente parou com as suas atividades até que fossem estabelecidas regras sanitárias seguras para o atendimento aos pacientes”. ...
Leia Mais

CRO-MG obtém decisão favorável para piso salarial em concurso de Caldas

Dando continuidade à nossa luta em defesa da valorização profissional e respeito ao salário mínimo do cirurgião-dentista, o juiz da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG julgou procedente o pedido do CRO-MG e determinou a SUSPENSÃO do concurso público referente ao Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Caldas, em relação ao cargo de “Cirurgião-Dentista ESF”. De acordo com a decisão, o município poderá realizar um novo concurso para preenchimento das vagas de cirurgião-dentista, com adequação à Lei 3.999/61 e prévia publicidade, para a candidatura de novos interessados. Clique aqui para acessar a decisão na íntegra. O CRO-MG continuará ajuizando ações para garantir o pagamento do piso salarial dos cirurgiões-dentistas. Se você tem conhecimento de um Processo Seletivo ou Concurso Público que fere o piso estabelecido em lei, denuncie pelo site cromg.org.br/fiscalizacao   ...
Leia Mais

Comunicado Ministério da Saúde – Portaria nº 639

O CROMG seguindo a determinação da PORTARIA Nº 639, de 31 de março de 2020, do Ministério da Saúde, publicada em 02 de abril de 2020, comunica a todos os profissionais de Odontologia sobre a ação estratégica do Governo Federal intitulada “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”. O documento trata da criação de cadastro de profissionais da área de saúde e ação de capacitação para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (04/04), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou que “se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro”. Conforme Portaria, o Ministério da Saúde irá capacitar esses profissionais de saúde por meio de curso a distância. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente. Segundo o Ministro da Saúde, “ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar”. Se você deseja contribuir com a campanha, faça o seu cadastro em cro.mg/contacomigo Ressaltamos que o cadastro se estende a todos os profissionais da Odontologia inscritos no CROMG. Clique aqui para ler a portaria completa. ...
Leia Mais

Adiada I Olimpíada Científica CROMG

Diante da pandemia vivia e o aumento dos casos de contaminação pelo novo Coronavírus SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, a necessidade de fechar as faculdades e a suspensão dos atendimentos presenciais no CROMG (Decisão CROMG 006/2020), informamos que a I Olimpíada Científica Acadêmica do CROMG será adiada. Posteriormente novas  datas serão definidas para todas as etapas da Olimpíada.  O CROMG agradece a todas as Faculdades e Universidades que se inscreveram e, assim que todo esse momento passar, entraremos em contato para repassar os procedimentos. ...
Leia Mais

Anuidade 2020 – Novos vencimentos cota única/parcelado

Em mais uma ação para reduzir o impacto financeiro da pandemia para os profissionais da Odontologia, o CFO prorrogou as datas de vencimentos da anuidade 2020. Os boletos de cota única com vencimento para o dia 31 de março foram prorrogados para o dia 30 setembro. Os vencimentos já emitidos foram atualizados de forma automática no sistema, não sendo necessário reimprimir ou reemitir novo boleto. Informamos que o pagamento parcelado também foi prorrogado para o segundo semestre, sem juros e multa, conforme Decisão 006/2020 do CFO. A nova modalidade permitirá o parcelamento (inclusive dos parcelamentos já realizados e com parcelas pagas) para as seguintes datas: – Boletos com vencimento em 31/03 – PARCELA: novo vencimento em 30/09/2020.– Boletos com vencimento em 30/04 – PARCELA: novo vencimento em 30/10/2020.– Boletos com vencimento em 29/05 – PARCELA: novo vencimento em 30/11/2020.– Boletos com vencimento em 30/06 – PARCELA: novo vencimento em 31/12/2020. Estamos adequando nosso sistema para os pagamentos da anuidade 2020 parcelados nos novos moldes da decisão 006/2020 e logo daremos maiores informações em como proceder para solicitar a prorrogação do prazo de vencimento para o segundo semestre sem juros e multa. ...
Leia Mais

Plantão CROMG – Atendimento via e-mail e WhatsApp

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais publicou a Decisão 012/2020, detalhando as recentes medidas de planejamento para o retorno gradual dos trabalhos presenciais na sede e nas delegacias do CRO-MG. A abertura para atendimento ao público iniciará no dia 27 de julho, observadas as condições sanitárias e de biossegurança para proteção dos funcionários e Inscritos do Conselho. Para garantir atendimento a todos, respeitando as regras de distanciamento social, solicitamos que façam o agendamento prévio pelo Whatsapp. Confira o número da delegacia ou do setor que necessita e marque um horário! Financeiro/ Anuidade 2020 – (31) 2104-3017 – boletos@cromg.org.br Inscrição – (31) 2104-3016 – inscricao@cromg.org.br Dívida ativa/ Anuidade anos anterior – (31) 2104- 3026 – parcelamento@cromg.org.br Ouvidoria – ouvidoria@cromg.org.br Comunicação – (31) 2104-3060 – comunicacao@cromg.org.br Fiscalização – fiscalizacao@cromg.org.br   Nas Delegacias Regionais o atendimento presencial está sendo feito por agendamento: Alfenas Telefone: (35) 3291-4582 E-mail: alfenas@cromg.org.br Diamantina Telefone: (38) 3531-1223 E-mail: diamantina@cromg.org.br Divinópolis Telefone: (37) 3222-1167 E-mail: divinopolis@cromg.org.br Governador Valadares Telefone: (33) 3271-1344 E-mail: gvaladares@cromg.org.br Ipatinga Telefone: (31) 3822-2282 E-mail: ipatinga@cromg.org.br Juiz de Fora Telefofone: (32) 3215-2430 E-mail: jfora@cromg.org.br Lavras Telefone: (35) 3821-6684 E-mail: lavras@cromg.org.br Montes Claros Telefone: (38) 3221-2366 E-mail: mclaros@cromg.org.br Muriaé Telefone: (32) 3721-4551 E-mail: muriae@cromg.org.br Patos de Minas Telefone: (34) 3821-4316 E-mail: pminas@cromg.org.br Teófilo Otoni Telefone: (33) 3522-6776 E-mail: totoni@cromg.org.br Três Corações Telefone: (35) 3231-3999 E-mail: tcoracoes@cromg.org.br Uberaba Telefone: (34) 3333-4243 E-mail: uberaba@cromg.org.br Uberlândia Telefone: (34) 3214-0266 E-mail: uberlandia@cromg.org.br     ...
Leia Mais

Chamamento público – Parceria empresas públicas e privadas

O CROMG torna público o interesse em firmar parceria, sem transferência de recursos financeiros, com pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em divulgar e disponibilizar, de forma gratuita, plataformas de cursos e outros serviços online para enfrentamento deste período de quarentena devido ao risco ocupacional dos profissionais da odontologia mediante o Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19. Essa iniciativa visa o aprimoramento técnico dos inscritos durante o período que estão suspensos os atendimentos eletivos. O CROMG realizará, após a formalização da parceria, a divulgação nos seus canais de divulgação e mailing. A abrangência dos serviços é variada, podendo ser com temas técnicos odontológicos ou de suporte gerencial, administrativo, contábil, dentre outros, que envolvam a atuação dos profissionais da Odontologia. A parceria poderá ser prorrogada, caso haja interesse das partes, após o fim do período de quarentena. Os interessados na parceria devem encaminhar um e-mail para parcerias@cromg.org.br, com os dados abaixo: a) Tipo do serviço ofertadob) Nome da plataformac) O que será ofertado gratuitamente?d) Qual o prazo da oferta?e) Razões pelas quais os dentistas poderiam ter interesse no serviço.f) Dados do proprietário para contrato. ...
Leia Mais