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Número de procedimentos em acupuntura aumentou 122% e de práticas corporais,
como tai chi chuan, em 358%. Investimento em homeopatia cresceu 383%


O acesso gratuito a práticas de saúde como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC/acupuntura) e Termalismo (uso de águas para tratamento de saúde) cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2007, foram realizados 97.240 procedimentos de acupuntura e, em 2008, foram 216.616, crescimento de 122%. As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam, também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2008, o SUS contabilizou 126.652 - crescimento de 358%.

O aumento foi possível graças à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006. O Ministério da Saúde garantiu acesso gratuito às práticas integrativas no país com a portaria de nº 971. A política recomenda ações e serviços no SUS, para a prevenção de agravos na saúde, a promoção e a recuperação, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral na saúde, com ênfase na atenção básica. Essas práticas, que já eram realizadas no SUS antes da PNPIC, mas de forma tímida, ganharam força com a implementação da política nacional. Para se ter idéia, em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em homeopatia. Já em 2007, foram 312.533. “Com a institucionalização das práticas não convencionais no SUS, muitos Estados e municípios tiveram suas ações fortalecidas. A PNPIC prioriza a promoção da saúde e promove acesso da população a práticas antes restritas a área privada”, analisa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC. Além disso, em 2006, o Ministério criou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que financiará seis novos medicamentos fitoterápicos neste ano. A partir de 2010, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. Os novos produtos – preparados a partir de plantas medicinais – são indicados para o tratamento de problemas como prisão de ventre, inflamações, artrite reumatóide e sintomas do climatério (veja matéria sobre o assunto). INVESTIMENTO – O investimento federal em consultas homeopáticas também foi incrementado: cresceu em 383%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367,00 no custeio de consultas. Em 2008, investiu R$ 2.953.480,00. Além disso, só em 2008, foram realizados 25.751 procedimentos de moxabustão (procedimento que consiste no aquecimento dos pontos de acupuntura), com verba de R$ 84.649,00. Já o investimento em acupuntura teve incremento de 1.420%. Em 2000, foram gastos R$ 278.794,00 enquanto, em 2008, o recurso aplicado foi de R$ 3.960.120,00. Com a política, os brasileiros têm acolhimento gratuito nas áreas de Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia. Eles são atendidos, principalmente, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Família (NASFs), além de hospitais. Em 2004, antes da criação da política, o MS mapeou 230 municípios brasileiros que realizavam alguma prática. Em 2008, pelo menos 1.340 cidades oferecem alguma prática integrativa e complementar no SUS. VANGUARDA – A PNPIC inseriu o Brasil na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde. As experiências brasileiras são citadas em relatórios da Organização Mundial de Saúde que, desde 1970, incentiva os países a implementarem políticas na área. A política responde ao desejo da população manifesto nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde, desde 1988. O Espírito Santo, não possuía normas para a aplicação das práticas no estado, mas passou a contar com política estadual para com foco na homeopatia, na acupuntura, em plantas medicinais e na fitoterapia. Já Campinas, que conta com o Ambulatório Municipal de Homeopatia desde 1989 e um projeto de medicina tradicional chinesa incrementou o rol de atividades oferecidas. Estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade indica a diminuição do consumo de mais de 74 mil antiinflamatórios por ano, após a implantação do Lian Gong (prática corporal da MTC). Práticas integrativas e complementares em dados – Em 2007, foram realizados 97.240 procedimentos de acupuntura com a utilização de agulhas e, em 2008, foram 216.616, um crescimento de 122%. – As práticas corporais, como Lian Gong e Tai Chi Chuam também se tornaram mais acessíveis aos usuários. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2008, o SUS contabilizou 126.652, um crescimento de 358%. – Em 2000, foram realizadas 257.508 consultas em Homeopatia. Já em 2007, foram 312.533. A partir do próximo ano, os postos de saúde poderão oferecer fármacos produzidos à base de alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona da soja e unha de gato. Com isso, o número de fitoterápicos financiados pelo SUS passa de dois para oito. – O investimento federal em consultas homeopáticas cresceu em 383%. Em 2000, o MS aplicou R$ 611.367 no custeio de consultas, enquanto em 2008 investiu R$ 2.953.480,00. – Só em 2008, foram realizados 25.751 procedimentos de moxabustão (técnica da Medicina Tradicional Chinesa baseada nos mesmos princípios de energia trabalhados na acupuntura), com verba de R$ 84.649. O investimento em acupuntura teve incremento de 1.420%. Em 2000, foram gastos R$ 278.794, enquanto, em 2008, o recurso aplicado foi de R$ 3.960.120,00. Outras informações Ministério da Saúde Assessoria de Imprensa (61) 3315 3580 jornalismo@saude.gov.br ...
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Os Conselhos Regionais de Odontologia analisarão até o dia 28 de fevereiro os municípios escolhidos que se destacaram na implantação de Políticas Públicas de Saúde Bucal. Os municípios deverão documentar suas ações comprovando-as de forma clara e objetiva, respeitando os critérios definidos nos artigo 4° da Resolução CFO-93/2009 que altera as disposições da Resolução CFO-76/2007. Dentre os melhores de cada Estado da Federação, o Conselho Federal escolherá o melhor dentre todos, para homenageá-lo. Os Conselhos Regionais tem até o dia 15 de março do corrente ano para informar ao Conselho Federal os municípios escolhidos. Saiba sobre a RESOLUÇÃO CFO-93/2009 e CFO-95/2009.

RESOLUÇÃO CFO-93/2009Altera as disposições da Resolução CFO-76/2007. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, “ad referendum” do Plenário,RESOLVE:Art. 1º. O prêmio “BRASIL SORRIDENTE”, criado no âmbito dos Conselhos de Odontologia, a ser concedido anualmente a municípios brasileiros que se destacaram na implantação de Políticas Públicas de Saúde Bucal, passa a viger de acordo com as disposições estabelecidas nesta Resolução.Art. 2°. Os Conselhos Regionais de Odontologia analisarão, até o dia 30 de janeiro de cada ano, os municípios de suas jurisdições que se habilitarem, escolhendo o que melhor se destacar e, dentre os melhores de cada Estado da Federação, o Conselho Federal escolherá o melhor dentre todos, para homenageá-lo.Parágrafo único. Os Conselhos Regionais informarão ao CFO os municípios escolhidos até o dia 15 de janeiro do ano em curso.Art. 3°. Os municípios escolhidos serão homenageados durante solenidade comemorativa do aniversário dos Conselhos de Odontologia, no mês de abril.Parágrafo único. A premiação se dará da seguinte forma:a) município até 300.000 habitantes que alcançar a maior pontuação, receberá um consultório doado pela Dabi Atlante, e o município acima de 300.000 habitantes que alcançar maior pontuação, receberá um consultório doado pela Coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde;b) do segundo ao quinto lugar, uma placa alusiva; e,c) aos demais participantes um diploma.Art. 4°. Os critérios serão os seguintes:a) número de habitantes x número de cirurgiões-dentistas da rede pública;b) relação entre equipes de Saúde Bucal e equipes do Programa de Saúde da Família e a cobertura populacional alcançada pelas mesmas no município;c) maior número de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em funcionamento no município, de acordo, com o PDR (Plano de Desenvolvimento Regional) do Estado;d) menor índice epidemiológico de cárie dentária em escolares de 6 a 12 anos obtido de acordo com as normas da OMS (Organização Mundial de Saúde);e) realização de exames epidemiológicos de cárie dentária e doenças bucais na população acima de 12 anos;f) o que apresentar melhor desempenho na promoção a saúde bucal do escolar, dos pacientes com necessidades especiais, do idoso, da gestante, do bebê, prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento do câncer bucal;g) o que apresentar programas de capacitação e/ou educação continuada aos profissionais de Odontologia da rede pública;h) o que promover concurso público para a contratação de profissionais de saúde bucal no PSF e CEO;i) o que apresentar melhores condições salariais dos profissionais de saúde bucal, especialmente os cirurgiões-dentistas, em relação aos demais profissionais de saúde; e,j) o que apresentar população com acesso ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (eterocontrole).Art. 5°. A pontuação dar-se-á de acordo com o que segue: cada item terá valor máximo de 10 (dez), obtendo esta nota o município que comprove a melhor cobertura do critério.Parágrafo único: Em caso de empate, levar-se-á em consideração o município que apresentar melhor pontuação nos critérios: “b”, “e”, “j” e “h”.Art. 6°. Os municípios concorrentes deverão documentar suas ações, comprovando-as de forma clara e objetiva, respeitando a mesma ordem dos critérios definidos no artigo 4°.Art. 7°. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2009.MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA, CDSECRETÁRIO-GERAL MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CDPRESIDENTE RESOLUÇÃO CFO-95/2009Altera a redação do artigo 2°, da Resolução CFO-93/2009. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, ouvindo o Plenário,RESOLVE: Art. 1°. O artigo 2° da Resolução CFO-93/2009, de 10 de novembro de 2009, passa a viger com a seguinte redação:“ Art. 2°. Os Conselhos Regionais de Odontologia, analisarão, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, os municípios de suas jurisdições que se habilitarem, escolhendo o que melhor se destacar e, dentre os melhores de cada Estado da Federação, o Conselho Federal escolherá o melhor dentre todos, para homenageá-lo.Parágrafo único. Os Conselhos Regionais informarão ao CFO os municípios escolhidos até o dia 15 de março do ano em curso”.Art.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2009.JOSÉ MÁRIO MORAIS MATEUS, CDSECRETÁRIO-GERAL AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CDPRESIDENTE ...
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