Projeto de Lei garante linha de crédito a profissionais liberais

Um fôlego para os profissionais liberais! É assim que está sendo vista a garantia da linha especial de crédito para esses trabalhadores que foi aprovada por unanimidade em plenário nessa madrugada pela Câmara dos Deputados. O benefício faz parte do Projeto de Lei 2424/2020 e deve beneficiar milhares de profissionais da Odontologia que, por conta da pandemia, estão sendo significativamente impactados.

O crédito, concedido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microemrpesas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no ano de 2019, podendo chegar a 50% do capital social em empresas com menos de um ano de funcionamento.

O Presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota, destaca que a proposta é, também, resultado de um intenso trabalho do Sistema Conselhos de Odontologia, formado pelo CFO e CROs. “Esta é uma importante vitória para a classe, uma vez que podemos considerar a linha especial de crédito como um auxílio emergencial para os profissionais liberais”, afirma o Presidente, que lembra que de acordo com o PL não estão inclusos nesse benefício aqueles que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.

Agora o Projeto de Lei segue para sanção presidencial. Saiba mais na matéria completa do Conselho Federal de Odontologia.


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