Novos Procedimentos são exigidos em planos de Saúde Odontológicos

 

No dia 07 de junho de 2010, a Resolução Normativa nº 211 entra em vigor. A Resolução traz um rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol 2010 amplia a cobertura mínima obrigatória para os beneficiários de planos de saúde odontológicos.

Procedimentos incluídos
Procedimento Descrição
1. Condicionamento em odontologia  Consultas de adaptação (até três sessões/ano) para os beneficiários com comportamento não cooperativo ou de difícil manejo.
2. Coroa unitária provisória com ou sem pino / provisório para prepário de RMF (restauração metálica fundida) Procedimento de caráter provisório em dentes permanentes não passíveis de reconstrução por meio direto antes da restauração definitiva.
3. Exérese de pequenos cistos de mandíbula / maxilaRemoção de pequenos cistos da mandíbula e / ou maxila quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
4. Panorâmica de mandíbula/maxila (ortopantomografia)  Exame radiográfico tipo panorâmico como auxílio diagnóstico pré e/ou pós procedimento cirúrgico.
5. Punção aspirativa com agulha fina / coleta de raspado em lesões ou sítios específicos da região buço-maxilo-facial Obtenção de células de órgãos e tecidos de lesões ou sítios específicos da região buco maxilo facial , com o uso de uma agulha de pequeno calibre ou a partir da coleta de raspado.
6. Reabilitação com coroa de acetato, aço ou policarbonato Restauração com coroa feita do material acetato, aço ou policarbonato em dentes decíduos não passíveis de reconstrução por meio direto e/ou dentes permanentes em pacientes não cooperativos / de difícil manejo.
7. Reabilitação com coroa total de cerômero unitária – inclui peça protética Restauração unitária com coroa total feita do material cerômero em dentes permanentes anteriores (incisivos e caninos) não passíveis de reconstrução por meio direto.
8. Reabilitação com coroa total metálica unitária – inclui peça protética Restauração unitária com coroa total feita de material metálico em dentes permanentes posteriores (pré-molares e molares) não passíveis de reconstrução por meio direto.
9. Reabilitação com núcleo metálico fundido / núcleo pré – fabricado – inclui a peça protética Restauração com pino feito de material metálico (núcleo metálico fundido) / pino pré-fabricado (núcleo pré-fabricado) em dentes permanentes com tratamento endodôntico prévio.
10. Reabilitação com restauração metálica fundida (RMF) unitária - inclui peça protética Cobertura para bloco (restauração) de metal em dentes posteriores permanentes com comprometimento de 3 ou mais faces, não passíveis de reconstrução por meio direto ou dentes com comprometimento de cúspide funcional, independente do número de faces afetadas.
11. Redução de luxação da ATM Caracteriza-se por luxação da ATM (articulação temporo-mandibular) quando na abertura máxima da boca ocorre o deslocamento do processo condilar para fora da cavidade mandibular e o paciente não é capaz de realizar a reposição da mandíbula ( fechar a boca) sem ajuda. A cobertura da redução da luxação consiste no reposicionamento do processo condilar para dentro da cavidade mandibular, quando sua realização for passível em ambiente ambulatorial.
12. Teste de fluxo salivar É um teste em que se observa a saliva com relação o volume secretado sob estímulo mecânico (que é o fluxo salivar).
13. Tratamento cirúrgico de fístulas buco-nasais ou buco-sinusais  Tratamento cirúrgico da comunicação entre a cavidade bucal e cavidade nasal (fístula buco-nasal) e da comunicação entre a cavidade bucal e o seio maxilar (fístula bucosinusal), quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
14. Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos ósseos/ cartilaginosos na mandíbula/maxila Tratamento cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento do número de células (hiperplasia) do tecido ósseo ou cartilaginoso, da mandíbula ou maxila quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
15. Tratamento cirúrgico de tumores benignos e hiperplasia de tecidos moles na mandíbula/maxila  Tratamento cirúrgico do crescimento anormal de células benignas (tumor) e do aumento do número de células (hiperplasia) de tecidos moles da mandíbula ou maxila, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.
16. Tratamento cirúrgico de tumores benignos odontogênicos sem reconstrução Tratamento cirúrgico, sem reconstrução, do crescimento anormal de células benignas originadas dos tecidos e formadores do dente, quando a localização e características da lesão permitirem a realização do procedimento em ambiente ambulatorial.