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Regulamentação da odontologia hospitalar avança com o apoio do Ministério da Saúde

Regulamentação da odontologia hospitalar avança com o apoio do Ministério da Saúde

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17 de maio

As ações de valorização da Odontologia Hospitalar como assistência indispensável à vida de pacientes em UTIs, inclusive em tempos de pandemia, ganharam força nas pautas do Conselho Federal de Odontologia. No início do mês, o CFO reforçou a questão durante o IV Congresso Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva, evento realizado pelo Colégio Brasileiro de Odontologia Hospitalar e Intensiva.

Já na última quinta-feira, dia 13 de maio, representantes do Conselho se reuniram com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, a pedido do Deputado Federal Aelton Freitas (PL/MG). O objetivo é conduzir, com máxima celeridade, o trâmite e a aprovação do Projeto de Lei 883/2019, que regulamenta a presença de profissionais da odontologia em UTIs.

A Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Caroline Martins, foi incisiva ao confirmar apoio, inclusive por meio da Assessoria Parlamentar e técnica do Órgão, a fim de legitimar a ampliação da Odontologia Hospitalar em caráter obrigatório no Sistema Único de Saúde. “Estamos à disposição para contribuir com o que for necessário para incorporar a expansão desse serviço fundamental. Com isso, precisamos identificar alguns gargalos necessários para que seja viável a aplicabilidade dessa assistência o mais breve possível, considerando a gestão tripartite do SUS (Federal, Estadual e Municipal)”, destacou.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a defesa da Odontologia Hospitalar ganhou maior evidência frente à relevância nacional e internacional no combate à pandemia. “Reiniciamos essa nova jornada no Congresso Nacional com apoios espontâneos e importante subsídio técnico para avançar na aprovação do Projeto de Lei 883/2019, em tramitação. O momento é oportuno para regulamentar efetivamente a Odontologia Hospitalar em âmbito nacional. Hoje, essa assistência essencial está garantida por meio de leis estaduais e municipais”, afirmou.

Veja a matéria completa em https://bit.ly/3hnEQer