OBJETIVO:
Esta Política de Cookies tem como principal objetivo estabelecer e comunicar de forma direta e transparente as diretrizes que orientam as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), de acordo com o Marco Legal aplicável no país, em especial pelas Leis Federais nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Leia nossa Política de Cookies cuidadosamente para entender como realizamos o tratamento de seus dados pessoais, quando se relaciona conosco através do nosso site cromg.org.br.
Utilizamos cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como usuário do nosso site.
O website do CRO-MG possui como finalidade principais:
- Fornecer informações públicas sobre o funcionamento do CRO-MG, dar ciência sobre o uso dos recursos públicos e promover a transparência e publicidade aos atos públicos.
- Disponibilizar informações sobre a atuação do Conselho à classe odontológica e à sociedade.
- Realizar atendimentos online, bem como protocolizar solicitação de serviços.
- Divulgar a agenda de eventos promovidas pelo conselho, tanto para os profissionais registrados quanto para o público em geral.
- Comunicar diretamente com os cidadãos e a classe odontológica acolhendo sugestões, denúncias e reclamações ou elogios.
Esta Política abrange nossas atividades de tratamento de dados online, quando os usuários interagem com nosso site institucional.
Apenas os cookies necessários ao funcionamento do site estarão sempre ativos. Para os demais casos, a exemplo de cookies de desempenho e estatística, você poderá exercer seu consentimento, definindo previamente suas preferências.
DEFINIÇÕES BÁSICAS
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: Arquivos enviados por um servidor de internet para o computador dos visitantes/usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas, links clicados, permitindo, com isso, personalizar a navegação no site, considerando o perfil do usuário/visitante.
Dados pessoais: significa qualquer informação que possa identificá-lo quer diretamente (por exemplo, sua foto) ou indiretamente (por exemplo, nome de usuário, pseudônimo). Desta forma, dado pessoal pode ser qualquer dado que ajude a identificar você, por exemplo, placa de um veículo, números exclusivos atribuídos a pessoas pelo governo Ex.: CPF, RG, título de eleitor), números atribuídos por provedores de Internet (ex.: endereço IP), dados de localizações, entre outros dados.
Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
IP: Abreviatura de Internet Protocol, um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes/usuários de um site.
Logs: Registros das atividades dos visitantes/usuários efetuadas em um determinado site.
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes, desde que devidamente representados ou assistidos.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
A coleta dos seus dados pelo nosso site, pode ocorrer em três ocasiões:
1) mediante coleta de cookies, a partir do acesso ao nosso site;
2) quando você nos envia dados para contato;
3) quando você preenche formulários para solicitação de serviços e protocolo de documentos
4) quando você interage com nossos conteúdos disponibilizados no site, a exemplo do envio de classificados para o site.
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E QUAIS AS BASES LEGAIS
Prezamos pela minimização na coleta de dados. Coletamos nas suas interações com nosso site apenas aqueles dados necessários para alcançar os objetivos do site. Tais dados são tratados exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados.
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Dados de contato – nome, e-mail, telefone e empresa que você trabalha, com fornecimento opcional por você. Tais dados serão utilizados apenas para a finalidade de responder ao seu contato realizado conosco, pelo site. Se você incluir qualquer outro dado pessoal no e-mail de contato, iremos descartar definitivamente a mensagem. Precisamos destes dados para saber quem você é e para que possamos te responder e melhorar nosso atendimento. Para tanto, ao entrar em contato, você autoriza o tratamento dos seus dados para tal finalidade. Base Legal: Consentimento. Período de retenção dos dados: apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais os dados foram coletados, incluindo finalidades de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de autoridades competentes.
- Dados analíticos – utilizamos dados de analytics apenas para avaliar a performance do nosso site e, com isso, realizar melhorias. Neste caso, os dados utilizados são estatísticos. O intuito é melhorar o conteúdo do site: Nós analisamos quais conteúdos são mais acessados e atingem maior audiência. Fazemos isso inclusive por meio de terceiros, plug-ins instalados em nosso site. Base Legal: Legítimo Interesse do Controlador.
Período de retenção dos dados: apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais os dados foram coletados. - Cookies – nosso site utiliza cookies. Dados como endereço IP, tipo e versão de navegador, tipo e versão do sistema operacional, geolocalização, etc, são coletadas através de cookies. Base Legal: Consentimento, exceto para os cookies necessários ao funcionamento do site, ou seja, aqueles que, caso não utilizados, não será possível acessar adequadamente o site e utilizar todas as suas funcionalidades, para os quais se aplica o Legítimo Interesse do Controlador.
Período de retenção dos dados: depende do tipo de cookie. Abaixo, nesta Política, você poderá confirmar o prazo de retenção de cada tipo de cookie. - Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis: não tratamos dados pessoais sensíveis dos usuários do nosso site.
- Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: não tratamentos dados pessoais de crianças e adolescentes, quando os usuários interagem com nosso site.
DADOS COLETADOS E TRATADOS POR TERCEIROS
Utilizamos serviços de terceiros para hospedagem do site, assim como para nosso servidor de e-mail e plug-ins para visualização e/ou compartilhamento dos conteúdos. Portanto, às vezes é necessário compartilhar seus dados com estes terceiros, mas só compartilhamos o estritamente necessário, de acordo com as condições e garantias estabelecidas nesta Política.
Ademais, como disponibilizamos vídeos de nossos trabalhos e links para acesso aos nossos perfis em redes sociais e no YouTube, pode haver coleta dos seus dados por terceiros. Nestes casos, nós não realizamos tratamento de seus dados, pois você será redirecionado para ambientes externos ao site do CRO-MG. Sempre leia as Políticas de Privacidade e de Cookies desses terceiros, tais como: Youtube, Twiter, Linkedin Instagram, Facebook:
Utilizamos em nosso site o Google Analytics, que é um serviço que identifica os padrões de navegação dos usuários no nosso site, gerando relatórios sobre essas atividades, para que nós possamos melhorar o site. Apenas são coletados dados sobre a forma você usa o site, sem gerar relacionamento ativo com o usuário.
A política de privacidade do Google pode ser acessada em https://policies.google.com/privacy.
ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Como regra, para os dados coletados diretamente pelo CRO-MG, optamos pelo armazenamento em território americano (EUA), podendo ser nossa dependência física ou infraestrutura de rede de computadores, ou ambientes físicos e virtuais de fornecedores locais de serviços tecnológicos que o CRO-MG utiliza no seu dia a dia.
Por utilizarmos serviço de e-mail e armazenamento do Google, em algumas hipóteses seus dados podem estar fora do território brasileiro, em instâncias de processamento em nuvem do Google, com as devidas proteções de acesso de forma física e digital.
QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS NO NOSSO SITE E QUAIS AS FINALIDADES
No site do CRO-MG, utilizamos os seguintes tipos de cookies:
a) necessários (funcionais ou essenciais) e de sessão, sem os quais o site não poderá ser acessado adequadamente em sua máquina, mas também permitem certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros
b) estatísticos e de desempenho, usados apenas para mensurar como o site é utilizado, quais conteúdos são mais acessados, etc, objetivando unicamente possibilitar que o CRO-MG entenda como melhorar seu site, tornando melhor a experiência dos usuários
c) marketing (de terceiros), como o Google DoubleClick, quando você clica em algum anúncio presente em nosso site, com o objetivo de medir a eficácia do referido anúncio e direcionar ao usuário marketing com base nas suas preferências.
GESTÃO DE COOKIES
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação vigente, utilizamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual tais dados pessoais foram coletados.
Para determinar o período de retenção de seus dados pessoais, utilizamos alguns critérios de avaliação. São eles:
• Dados de contato: armazenamos apenas até responderemos sua mensagem, exceto se você continuar a se comunicar conosco ou outra base legal justificar a manutenção dos dados, como por exemplo se passarmos a manter uma relação comercial com você.
• Dados analíticos: neste caso, os dados utilizados são apenas estatísticos e armazenados enquanto forem necessários para as análises estatísticas que realizamos, sem gerar qualquer tipo de relacionamento ativo com o usuário.
• Cookies permanentes (necessários): Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (PC, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o usuário faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do usuário, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
• Cookies com finalidade estatística: sempre que você acessar nosso site, eles serão utilizados para avaliarmos como nossos usuários interagem com o site e geralmente ficam armazenados entre 1 dia e dois anos, a depender do tipo de cookie.
• Cookies de marketing (de terceiros): são os utilizados – por exemplo – pelo YouTube e pelo Google DoubleClick, quando você visualiza um dos nossos vídeos, ou quando clica em algum anúncio presente em nosso site, com o objetivo de medir a eficácia do referido anúncio. Geralmente ficam armazenados entre 1 dia e um ano, a depender do tipo de cookie. Os cookies de terceiros que registram preferências do Usuário (como, por exemplo, o idioma ou qualidade/definição do vídeo) são persistentes, visando a melhor experiência do Usuário.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através do endereço eletrônico: controladoria@cromg.org.br.
Após o término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente (LGPD).
DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SITE DO CRO-MG:
O CRO-MG reconhece e apoia o direito do usuário (titular de dados) em acessar, corrigir, portar, retificar ou eliminar seus dados pessoais, assim como o direito de se opor ou restringir ao tratamento de seus dados pessoais. Reconhece, ainda, a total liberalidade por parte do usuário em optar por utilizar as plataformas com dados parciais o que poderá impedir, contudo, algumas funcionalidades dos serviços da instituição.
Para exercer os direitos acima, solicitamos que entre em contato com nossa equipe encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, usando o seguinte canal:
E-MAIL: controladoria@cromg.org.br
ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A presente Política pode passar por atualizações. Dessa forma, recomendamos que as(os) usuárias(os) visitem, periodicamente, este documento para a plena ciência das alterações e atualizações realizadas.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A presente política foi atualizada no dia 21/06/2023