No dia 15 de maio foi decretada a lei 15.408 de 2026. Esta lei prevê ações educativas para conscientizar sobre hábitos de higiene bucal e incentivar o cuidado a partir da intitulação do mês Julho Neon.

O texto foi aprovado em votação final na Comissão de Assuntos Sociais (DAS) em abril e entra em vigor a partir da data de publicação da lei.

A relatora, Jussara Lima (PSD-PI), ressalta os desafios ainda enfrentados pela odontologia e a existência de grandes desigualdades.

Seguimos firmes em prol do fortalecimento da saúde.