A Odontologia Hospitalar é uma área fundamental da saúde pública, assim como a Odontologia é parte essencial da saúde integral. Essa importância indiscutível demanda uma atenção especial para a Odontologia Hospitalar, que ainda é um campo relativamente recente na Odontologia. 

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) conta com uma Comissão dedicada à Odontologia Hospitalar, que tem como presidente a Dra. Alessandra Figueiredo de Souza (CRO-MG 19.579), que é doutora em Estomatologia, mestre em Saúde Pública, especialista em Odontologia Hospitalar e em Pacientes com Necessidades Especiais e habilitada em Laserterapia 

Nós a convidamos para uma entrevista em que fala sobre o cenário atual da Odontologia Hospitalar, o panorama para o futuro e revela o trabalho que pretende executar à frente da Comissão. Confira a seguir: 

Qual é o cenário da Odontologia Hospitalar hoje em Minas Gerais? 

É promissor. Todo o trabalho da Comissão de OH do CRO-MG está voltado para uma odontologia hospitalar responsável, eficiente e ética. Temos no âmbito estadual a Política de Atenção Hospitalar VALORA MINAS, que tem como objetivo melhorar a qualidade da assistência, aumentar o acesso e atender a população. O programa tem como foco os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e busca otimizar a alocação de recursos nas unidades hospitalares, incluindo a saúde bucal. A política VALORA MINAS abriu as portas dos hospitais para os especialistas em Odontologia Hospitalar, ampliando a inserção dos profissionais.  

Quais pontos da Odontologia Hospitalar precisam ser melhorados hoje? 

Atualmente, o segmento suplementar está aquém para a inserção da Odontologia Hospitalar. A Resolução 262 da ANS é bastante clara sobre a cobertura obrigatória da assistência odontológica (clínica e cirúrgica), quando o imperativo clínico fundamenta a necessidade de estrutura hospitalar para sua realização, especialmente para o internado em leito hospitalar, pacientes ambulatoriais com alterações sistêmicas ou com deficiência.  O médico assistente do paciente deverá complementar as informações de saúde geral, a fim de que a obrigatoriedade de cobertura pela operadora seja caracterizada. Diante desse cenário, atuações que visam a prevenção de agravos, como por exemplo a prevenção da pneumonia associada à ventilação mecânica, além da ampliação da atuação na desospitalização, participando com mais efetividade no EMAD, instituições de longa permanência e domiciliar. 

Quais ações espera conseguir realizar à frente da Comissão para mudar este cenário? 

Ampliar a atuação na saúde suplementar, principalmente com a inserção de códigos de procedimentos que sejam passíveis de remuneração ao profissional, a exemplo da laserterapia para a prevenção e tratamento da mucosite em pacientes oncológicos. Acredita-se que, dessa forma, os hospitais privados ampliariam a área assistencial da odontologia hospitalar.

Manter a atuação na comissão mista de cuidados paliativos composta por representantes de todos os conselhos regionais de saúde para debater a pauta do CP e pela aprovação do Projeto de Lei nº 892/2023, que altera a Lei nº 23.938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública, alterando o Art. 1º – O art. 4º, inciso X, com o substitutivo X – Interdisciplinaridade na formação de equipe profissional de cuidados paliativos, que deverá ser formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas e dentistas, com a cooperação de psicólogos e assistentes sociais, conforme cada caso.

Pleitear ampliação de recursos no VALORA MINAS para a saúde bucal.

Quais são os objetivos do trabalho da Comissão?

• Assessorar sobre assuntos científicos relacionados à especialidade Odontológica;
• Assessorar sobre o rumo da respectiva área;
• Assessorar o CRO-MG em manifestações oficiais junto à comunidade científica e à população;
• Auxiliar na divulgação da especialidade junto à comunidade;
• Organizar e promover conferências e fóruns; 
• Executar as atividades que lhe forem atribuídas pelo Plenário ou pela Diretoria do CRO-MG;
• Apresentar relatórios e planos acerca da evolução dos trabalhos para a Diretoria do CRO-MG;
• Manifestar-se através de notas técnicas, pareceres e artigos científicos, que poderão ser adotados como documentos oficiais do CRO-MG.

Conte-nos sobre o trabalho que realiza na Comissão de OH do CFO.

A Comissão de OH do CFO é composta por profissionais experientes da área: Dr. Keller de Martini (São Paulo), Dra. Jacqueline Webster (Porto Alegre), Dra. Perla Assayag (Manaus), Dr. José Augusto da Silva – in memoriam (Aracajú) e Dra. Alessandra Figueiredo (Minas Gerais), que reúnem-se uma vez por mês em reuniões ordinárias presenciais na sede em Brasília para tratar de assuntos relacionados à especialidade da Odontologia Hospitalar no âmbito nacional, como o projeto de Lei Nacional 883, de 2019. Codificação de procedimentos odontológicos, saúde suplementar – ANS, consolidação das normas da OH, assuntos relacionados à regulamentação e fiscalização junto à Anvisa e Vigilância Sanitária, demandas administrativas, entre outros. Os produtos técnicos são encaminhados à diretoria do CFO e aprovados previamente ao andamento dos trabalhos.