A cultura de segurança na Odontologia ganha um novo capítulo com a publicação da Nota Técnica nº 10/2025 da ANVISA, que fortalece as diretrizes para a notificação de incidentes e eventos adversos durante o atendimento odontológico. O tema é central para a atuação ética e responsável dos cirurgiões-dentistas — e agora, mais do que nunca, exige atenção e comprometimento.

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Por que a notificação é obrigatória?

Segundo a legislação sanitária vigente, o não cumprimento da notificação é considerado infração sanitária, sujeita a:

• Multas
• Interdição do serviço
• Responsabilização ética junto ao CRO-MG

Notificar é um dever legal, mas também um ato de respeito à profissão e ao paciente.

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O que caracteriza um Evento Adverso?

Evento Adverso é qualquer incidente que cause dano ao paciente durante o atendimento, sem relação com a evolução natural da queixa inicial.

Exemplos incluem:

• Falhas em equipamentos ou instrumental
• Reações inesperadas a materiais odontológicos
• Acidentes clínicos

Agora, todos esses registros podem — e devem — ser feitos no sistema NOTIVISA, da ANVISA, ampliando a capacidade da Odontologia de agir preventivamente e com segurança.

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Como a notificação fortalece a Odontologia?

Cada registro:

✔ Protege o paciente
✔ Ajuda a retirar produtos perigosos ou defeituosos do mercado
✔ Melhora protocolos e fluxos clínicos
✔ Contribui para a evolução da prática profissional
✔ Reafirma o papel social da Odontologia no cuidado com a saúde

Notificar não é apenas um processo burocrático — é um compromisso com a integridade e a confiança na assistência odontológica.

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Prazos de Notificação

⏰ Eventos Graves
(óbito, risco de morte, danos permanentes):
Notificação imediata, em até 72h.

🟡 Eventos Não Graves
Devem ser notificados até o 15º dia útil do mês seguinte,
mas a investigação deve ser iniciada imediatamente.

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Como registrar?

Acesse:
🔗 notivisa.anvisa.gov.br

O sistema já permite o registro de eventos adversos odontológicos — uma conquista importante para a valorização da classe e para a proteção dos pacientes.

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Seja o agente da mudança

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais lembra que notificar é mais do que cumprir uma norma: é um ato de responsabilidade, transparência e zelo pela vida.

Fortaleça a cultura de segurança na Odontologia.
Notifique e faça a diferença!

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CRO-MG — Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
Pela ética. Pela segurança. Pela Odontologia.