Nesta última quinta-feira, 28 de maio, foi aprovado por unanimidade no Senado, o Projeto de Lei 2424/2020, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que não tenham registro como empresa, durante o estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020), projeto de iniciativa do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) sendo [...]
Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o Projeto de lei de autoria do Deputado Zé Reis, que estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais, como é o caso dos profissionais de Odontologia. O projeto foi votado em turno único e segue para a sanção do governador. O [...]
Dando continuidade à nossa luta em defesa da valorização profissional e respeito ao salário mínimo do cirurgião-dentista, o juiz da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG julgou procedente o pedido do CRO-MG e determinou a SUSPENSÃO do concurso público referente ao Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Caldas, em [...]
O CRO-MG publicou nesta segunda-feira, 11 de maio, a Resolução Nº 007/2020, que traz novas recomendações para atendimentos odontológicos no âmbito do Estado de Minas Gerais, em tempo de pandemia. Devem ser assegurados os procedimentos essenciais de forma a garantir o acesso às necessidades inadiáveis da população, de modo a zelar pela saúde e pela [...]
Com o intuito de fortalecer o combate ao novo Coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresenta e-book com “10 dicas de prevenção no atendimento odontológico”. A proposta é integrar as ações na rotina clínica, conforme retomada gradativa no atendimento eletivo, bem como de urgência e emergência odontológica. O conteúdo ficará disponível para download em [...]
O CRO-MG buscando adotar medidas para mitigar os efeitos econômicos na execução da atividade odontológica causados pela doença COVID-19, no âmbito do estado de Minas Gerais, torna público, por meio da Portaria 023/2020, o interesse em credenciar pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em divulgar e disponibilizar, com condições especiais, crédito, produtos e serviços [...]
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais ciente das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da odontologia em meio à pandemia e diante das novas condutas de biossegurança para o combate a covid-19, solicitou, nesta terça-feira, 28 de abril, que as operadoras de planos de saúde promovam de forma imediata a repactuação contratual para recomposição dos [...]
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CROMG, com apoio da Associação Brasileira de Odontologia – ABO, enviou nesta quarta-feira, 29 de abril, ofício às prefeituras de Juiz de Fora, Uberaba, Sete Lagoas e Lavras, solicitando a revisão dos decretos municipais, que determina a restrição de atividades comerciais de forma a assegurar que [...]
Atualmente tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 924/2019, que dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, de autoria do Deputado Estadual Zé Reis em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais através de sua Comissão de Odontologia Hospitalar, projeto este [...]
Em outro processo vitorioso do CRO-MG, a juíza Federal Helena Cavalcante dos Santos da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG julgou procedente o pedido do CRO-MG e determinou a SUSPENSÃO do concurso público referente ao Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, em relação aos cargos de odontólogos-cirurgiões-dentista. De acordo com a [...]
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