O Juiz Társis Augusto de Santana Lima, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG, julgou em 17 de junho de 2020, procedente o pedido do CRO-MG de retificar a remuneração e a jornada de trabalho do cirurgião-dentista para o concurso público Edital nº 001/2019. O edital elaborado pela Prefeitura Municipal [...]
A equipe da Fiscalização do CRO-MG em ação conjunta com a Polícia Civil esteve em um consultório Odontológico, na cidade de Ribeirão das Neves, nesta segunda-feira, 29 de junho, após denúncias de venda de atestado. O profissional responsável pelo consultório não estava presente e com o mandado de busca de apreensão, a Polícia e o [...]
Em virtude da decisão do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil de retomar à estaca zero no processo de reabertura econômica, com a manutenção apenas dos serviços essenciais, o CRO-MG esclarece que conforme previsão do Decreto Federal n.º 10.282/2020 que regulamentou a Lei Federal 13.979/2020, o atendimento odontológico se enquadra como serviço essencial ao atendimento [...]
No sábado, 20/06, o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota e o conselheiro Dr. Leonardo Rezende Vilela visitaram a cidade de Três Corações. A passagem pela Delegacia da cidade teve como principal objetivo a homenagem ao Dr. Ivandro Mikhail Auad. Mestre em Clínica Odontológica, o Dr. Ivandro recebeu a Moção de Aplausos do CRO-MG [...]
Na última sexta-feira, 19/06, o presidente do CRO-MG, Dr. Raphael Castro Mota visitou a cidade de Pouso Alegre. Na ocasião, cumprindo agenda, se encontrou com o prefeito da cidade, Rafael Tadeu Simões, e o vereador e cirurgião-dentista Dr. Arlindo Cesar da Motta Paes Camanducaia e Silva, para discutir melhorias para a categoria no município e [...]
Acolhimento! É esse o propósito do Projeto Canto da Rua Emergencial, que começou a funcionar no último sábado (13) na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, e que irá receber a população de rua durante a pandemia do coronavírus. O CRO-MG abraçou a ideia e é um dos parceiros do projeto, que tem inciativa [...]
O Governador Romeu Zema acaba de sancionar o Projeto de Lei 1951/2020, de autoria do Deputado Zé Reis e que teve ampla participação do CRO-MG. A Lei garante a testagem periódica dos profissionais da saúde, o que inclui os trabalhadores da Odontologia. Os integrantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar também [...]
A equipe da Fiscalização do CRO-MG acaba de deflagrar uma operação que resultou no flagrante da atuação de um falso cirurgião-dentista na cidade de Carbonita, próximo a Diamantina. Após denúncias, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, em conjunto com a Vigilância Sanitária da cidade, averiguou que um senhor de 73 [...]
Nesta última quinta-feira, 28 de maio, foi aprovado por unanimidade no Senado, o Projeto de Lei 2424/2020, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que não tenham registro como empresa, durante o estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020), projeto de iniciativa do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) sendo [...]
Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, o Projeto de lei de autoria do Deputado Zé Reis, que estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais, como é o caso dos profissionais de Odontologia. O projeto foi votado em turno único e segue para a sanção do governador. O [...]
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