O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais alerta os profissionais da Odontologia sobre um direito garantido pelo Código de Ética Odontológico: a possibilidade de renunciar ao atendimento quando a conduta do paciente comprometer a atuação profissional, gerar desconforto, falta de confiança ou colocar em risco a segurança do cirurgião-dentista.

Nos últimos anos, situações de assédio durante o atendimento odontológico, especialmente envolvendo profissionais mulheres, têm ganhado visibilidade. Além desses casos, conflitos constantes, comportamentos inadequados ou relações que prejudiquem a condução ética e segura do tratamento também podem justificar a interrupção do atendimento.

O Código de Ética é claro ao estabelecer que o profissional não é obrigado a permanecer em uma relação clínica que inviabilize o exercício adequado da profissão. No entanto, a renúncia ao atendimento deve seguir critérios éticos e responsáveis, garantindo a continuidade da assistência ao paciente.

A renúncia ao atendimento não caracteriza abandono

Ao decidir interromper o atendimento, o profissional deve adotar algumas medidas fundamentais:

• Comunicar formalmente o paciente ou seu responsável legal, preferencialmente por escrito;
• Garantir o repasse de todas as informações clínicas necessárias ao profissional que dará continuidade ao tratamento.

Essas medidas asseguram tanto a proteção ética e legal do cirurgião-dentista quanto o direito do paciente à continuidade da assistência odontológica.

Ética também significa reconhecer limites

O CRO-MG reforça que agir eticamente não significa apenas dar continuidade ao tratamento a qualquer custo, mas também reconhecer situações que possam comprometer a integridade, a segurança e a qualidade da atuação profissional.

O conhecimento do Código de Ética Odontológico é essencial para que os profissionais compreendam seus direitos, deveres e os limites da relação profissional-paciente.

Clique aqui para acessar o Código de Ética Odontológico.