A Comissão de Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal de Odontologia esteve reunida, nos dias 11 e 12 de março, para a primeira Reunião Ordinária do ano de 2024 na sede da autarquia, em Brasília.

Participaram da reunião os componentes da Comissão representando o CRO-PR, CRO-MA, CRO-MT, CRO-RO, CRO-RN e CRO-SP, além da participação também do Presidente da Câmara Técnica de Saúde Coletiva do CRO-MG e membro da Comissão de Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. Heron Ataide Martins.

Foram discutidos neste encontro a programação anual para o exercício de 2024, e em especial, os detalhes finais das normativas sobre o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, que reconhece os municípios brasileiros que se destacaram na implantação e efetivação das políticas públicas de saúde bucal.

“Estamos na etapa final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, preparando o documento para a publicação,” explicou Dr. Heron Ataíde.

Além disso, os membros da Comissão de Políticas Públicas do CFO estiveram presentes também na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal para participarem do debate a respeito do aumento no piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, conforme o Projeto de Lei 1.365/2022. 

Conheça as  atribuições da  Comissão de Políticas Públicas do CFO:

1. Acompanhar os projetos, normas, atividades e ações governamentais, no que se refere às políticas públicas de saúde de interesse da Odontologia; 

2. Assessorar, propor, apresentar, sugerir adequações ou emitir parecer, quando solicitado, acerca da Política Nacional de Saúde Bucal; 

3. Sugerir, propor, discutir ou emitir parecer, quando solicitado, acerca de ações que permitam a inclusão plena da Odontologia no SUS; 

4. Assessorar, sugerir pautas ou temáticas de interesse da Odontologia, quando designado ou solicitado pela diretoria, para tratativas diretas com o Ministério da Saúde, no que tange à atenção à saúde bucal; 

5. Participar de discussões, sugerir normatizações e avaliação de indicações ao Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, assim como apreciar nomes, currículos e históricos de ações daqueles indicados ao prêmio, apresentando parecer conclusivo, quando solicitado.