O CFO acompanha com atenção as recentes orientações do Ministério da Saúde, relativas ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE), especialmente aquelas contidas na Nota Técnica nº 30/2024 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e na Portaria GM/MS nº 7.568/2025 que deixaram de contemplar a saúde bucal entre os indicadores prioritários do programa.

Esta decisão representa um grave retrocesso para a saúde pública brasileira, sobretudo em um país onde as doenças bucais ainda figuram entre os agravos mais prevalentes e impactam diretamente o desenvolvimento infantil, o rendimento escolar, a nutrição, a autoestima e a qualidade de vida dos estudantes e que serão perpetuadas e potencializadas em sua vida na fase adulta.

Ao longo de sua trajetória, o PSE consolidou-se como uma das mais relevantes estratégias de integração entre os setores da saúde e da educação, permitindo que ações de promoção da saúde e prevenção de doenças alcancem milhões de crianças e adolescentes da rede pública de ensino em todo o país.

As atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal nas escolas — como ações educativas, escovação supervisionada, triagens clínicas e encaminhamentos para tratamento no Sistema Único de Saúde — têm contribuído de forma efetiva para ampliar o acesso à atenção odontológica primária , prevenindo ações na atenção especializada, reduzindo o índice de CPOD e dessa forma a desigualdades em saúde.

O índice CPOD reduziu ao longo dos anos no Brasil. Em 1986 era de 6,7 (Muito Alto), em 2003 foi de 2,8 (Baixo), em 2010 foi de 2,1 (Baixo) e em 2020 o estimado ficou em 1,96.

Diante desse histórico e dos resultados já alcançados, o Conselho Federal de Odontologia manifesta preocupação com a ausência da saúde bucal entre os indicadores prioritários do novo ciclo do Programa Saúde na Escola. A medida representa um possível enfraquecimento de uma política pública reconhecida por seu impacto positivo na saúde bucal e geral da população.

Nesse sentido, o CFO ressalta a importância de que as políticas públicas voltadas à saúde escolar mantenham a saúde bucal como componente estruturante das ações intersetoriais entre saúde e educação, preservando e ampliando iniciativas que historicamente têm demonstrado elevada efetividade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A integração entre saúde e educação constitui um dos pilares do Sistema Único de Saúde e deve continuar contemplando, de forma estruturada e prioritária, a saúde bucal como parte essencial da atenção integral à saúde dos estudantes brasileiros.

Diante desse cenário, o CFO conclama o Ministério da Saúde a reavaliar a medida e restabelecer a saúde bucal como componente prioritário das ações do Programa Saúde na Escola, assegurando que milhões de estudantes brasileiros continuem tendo acesso a ações preventivas e educativas fundamentais para a promoção da saúde integral.

O Conselho Federal de Odontologia reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de promoção da saúde bucal e coloca-se à disposição do Ministério da Saúde para contribuir tecnicamente na construção de estratégias que garantam a continuidade, valorização e ampliação das ações odontológicas no ambiente escolar.