Nota Técnica do Ministério da Saúde define atuação da Saúde Bucal nos Cuidados Paliativos e reforça o cuidado integral no SUS. 

A integração da Saúde Bucal aos Cuidados Paliativos ganhou um importante reforço com a publicação da Nota Técnica nº 55/2026-CGSB/DESF/SAPS/MS, divulgada pelo Ministério da Saúde, sendo a primeira do SUS a estabelecer diretrizes específicas para a atuação das equipes odontológicas nessa área.

O documento destaca que a assistência odontológica contribui para o controle de sintomas, manutenção da funcionalidade oral, alimentação, comunicação, conforto e qualidade de vida.

Além de orientar a organização dos serviços na Rede de Atenção à Saúde, a Nota Técnica estabelece diretrizes para a atuação integrada das equipes multiprofissionais e detalha as atribuições dos cirurgiões-dentistas, Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) no acompanhamento de pacientes em cuidados paliativos.

O CRO-MG considera a publicação um marco para o fortalecimento da Odontologia no SUS, ampliando o reconhecimento da importância da Saúde Bucal na assistência humanizada e interdisciplinar. A iniciativa reforça a necessidade de qualificação permanente dos profissionais e da integração da Odontologia às políticas públicas de saúde.

Acesse a nota técnica completa em cro.mg/paliativo.